Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 421 -NOMEAR

CLAUDIO CESAR FELIPE, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 422 -EXONERAR

TÂNIA AZEREDO CASAGRANDE do cargo de Chefe do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 423 -EXONERAR, a pedido,

BIANKA ARAUJO GOMES do cargo de Diretora do Departamento de Acompanhamento do Orçamento Impositivo da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 28 de abril de 2021.

Nº 424 -NOMEAR

PAULO ROBERTO CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Coordenação Técnica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 425 -NOMEAR

VIRGINIA DAUDT PRIETO, para exercer o cargo de Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 426 -NOMEAR

o servidor matrícula nº 0909039, para exercer o cargo de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência, código DAS 101.5.

Nº 427 -EXONERAR

o servidor matrícula nº 0909036 do cargo de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência, código DAS 101.5.

Nº 428 -NOMEAR

o servidor matrícula nº 0910268, para exercer o cargo de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 429 -NOMEAR

o servidor matrícula nº 0909051, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete na Agência Brasileira de Inteligência, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 430 -EXONERAR

o servidor matrícula nº 0909911 do cargo de Chefe de Gabinete na Agência Brasileira de Inteligência, código DAS 101.5.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 431 -NOMEAR

RENATO DANTAS DE ARAUJO, para exercer o cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União, código DAS 102.6.

Nº 432 -EXONERAR

MARCELO CARVALHO DOS SANTOS do cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União, código DAS 102.6.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 433 -NOMEAR

ANDRESSA BEIG JORDAO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Estruturação Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 434 -EXONERAR

JOSE PAULO DE ALMEIDA do cargo de Diretor do Departamento de Estruturação Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, a partir de 4 de abril de 2021.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 435 -NOMEAR

DÉBORA CRISTINA SOARES SANTOS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 436 -EXONERAR

HELVIO PEREIRA PEIXOTO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código DAS 102.5.

Nº 437 -DESIGNAR

DJAIRLON HENRIQUE MOURA, para exercer a função de Diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCPE 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 438 -DISPENSAR

FABIO ELISSANDRO CASSIMIRO RAMOS da função de Diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCPE 101.5.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 439 -NOMEAR

ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.6.

Nº 440 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 417, de 26 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de abril de 2021, Seção 2, página 1, referente à nomeação de MARCOS DE SOUSA FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 441 -NOMEAR

THALES ANDRÉ FERNANDES, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, código DAS 101.5.

Nº 442 -EXONERAR

FELIPE HOLANDA BELCHIOR do cargo de Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, código DAS 101.5.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 443 -EXONERAR

JEFFERSON DA FONSECA COUTINHO do cargo de Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, código DAS 101.5.

Nº 444 -EXONERAR

HIGINO BRITO VIEIRA do cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA