Associação de Direito de Família e das Sucessões

VEJA A MANIFESTAÇÃO DA ADFAS NO CNJ E SAIBA OS RISCOS À SAÚDE DA MULHER E A INSEGURANÇA JURÍDICA QUE A INSEMINAÇÃO CASEIRA ACARRETA

A inseminação caseira é um procedimento que coloca em risco a saúde da mulher e da futura prole. Além de acarretar insegurança jurídica, porque o ‘doador’ do sêmen pode vir a ser reconhecido como pai biológico da prole à qual deu origem, com todos os deveres e direitos da relação paterno-filial.

A ADFAS realizou manifestação no CNJ, por convocação da Corregedoria Nacional de Justiça, contrária ao pedido de providências que pretende facilitar o registro de filhos desse tipo de inseminação, o que certamente incentivaria a sua realização.

Não deveria ser sequer cogitável incentivar a inseminação caseira, diante dos graves prejuízos à saúde da mulher e da prole, além de outras tantas consequências desastrosas que estão detalhadas na manifestação da ADFAS no CNJ.

Veja abaixo a manifestação da ADFAS.

ADFAS_manifestacao_inseminacao

 

Leia o parecer médico juntado com a manifestação da ADFAS.

laudo médico
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