UNICEF e parceiros de Rondônia fortalecem políticas públicas para crianças e adolescentes

Na Câmara de Vereadores, em Porto Velho, ocorreu no último dia 4 de agosto um encontro voltado à edição 2021-2024 do Selo UNICEF. Na ocasião, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assinou um memorando de entendimento com a Associação Rondoniense de Municípios (AROM), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae-RO) e a Prefeitura Municipal de Porto Velho com o intuito de fortalecer políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no Estado.

“Mais do que uma certificação da qualidade da gestão municipal, o Selo UNICEF funciona como uma ferramenta de trabalho”, explicou o prefeito de Urupá e presidente da AROM, Célio de Jesus Lang.

"A iniciativa apoia os municípios a reduzir os índices de mortalidade infantil no estado; a recolocar alunos na sala de aula por meio da Busca Ativa Escolar; a reduzir taxa de mortalidade infantil, etc. Assim, convidamos todos os municípios rondonienses a participarem desta edição do Selo UNICEF”, relatou Célio.

O Selo UNICEF acompanha os quatro anos da gestão municipal e certifica os municípios que mais evoluem seus indicadores sociais, a partir de políticas direcionadas aos direitos do público infanto-juvenil. “As ações do Selo UNICEF são como tijolos na construção de uma catedral. Todos os resultados, por mais simbólicos que se apresentem, são importantes para a vida de crianças e adolescentes. E mesmo os municípios que não conquistaram o Selo UNICEF, por não terem cumprido todas as metas, tiveram avanços significativos locais. As estatísticas mostram que os municípios que aderiram ao Selo UNICEF desenvolveram, muito mais rápido, seus programas de saúde, educação e assistência social”, disse o ex-governador de Rondônia e atual superintendente do Sebrae-RO, Daniel Pereira.

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, reafirma o compromisso da capital de participar do Selo UNICEF e faz um chamamento a todos. “Neste momento, quero chamar todos municípios a caminharem conosco, durante esses quatro anos, e também estendo o convite ao governo do estado, como entidade maior da política em Rondônia, para que também faça parte dessa adesão, pois, quando a gestão pública assume o Selo UNICEF, ela declara o compromisso de assegurar como prioridade políticas públicas para a infância e adolescência”, salientou Hildon.

A chefe do escritório do UNICEF em Manaus, Debora Nandja, declarou que a assinatura dos memorandos fortalece o trabalho do Selo UNICEF nos estados, já que essas parcerias contribuirão para apoiar o fortalecimento da gestão local na implementação das políticas públicas para conhecer, avaliar e monitorar os indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência.

“As ações do Selo UNICEF ficam mais fortalecidas quando órgãos e instituições estão conosco para a melhoria de vida de meninos e meninas. Neste momento, além de assinar o memorando de entendimento com esses parceiros, conseguimos que outros façam parte dessa iniciativa, como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que já nos apoiam na Busca Ativa Escolar”, relatou Debora.

Adesão ao Selo UNICEF e resultados – Na última edição do Selo UNICEF (2017-2020), nove municípios de Rondônia foram certificados: Cacoal, Espigão D'Oeste, Itapuã do Oeste, Ji-Paraná, Novo Horizonte do Oeste, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, São Felipe D'Oeste e Vilhena.

Eles avançaram na garantia do direito de mulheres e bebês ao pré-natal mais do que a média do país. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. Em Rondônia, o aumentou foi de 6% e, nos municípios certificados com o Selo UNICEF nesse estado, o aumento foi de 7%.

Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. Em Rondônia, 100% dos municípios participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança, cada adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.

Além disso, muitos municípios investiram em ações voltadas àqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evadir. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do ensino fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Nos municípios de Rondônia, a queda foi de 34%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF em Rondônia, a redução foi maior: 37%.

O Selo UNICEF conta com a parceria governamental da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Consórcio Nordeste.