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Audiências Públicas sobre as minutas das resoluções que regerão as Eleições 2022
O Tribunal Superior Eleitoral realizará, nos dias 22 e 23 de novembro de 2021, audiências públicas virtuais com a finalidade de coletar sugestões para o aperfeiçoamento das instruções que regerão as Eleições 2022, conforme programação definida pelo Ministro Edson Fachin, relator.
As minutas das resoluções estarão disponíveis para consulta prévia a partir de 8 de novembro e será possível participar enviando sugestões por escrito, mediante formulário eletrônico desenvolvido para tal finalidade.
No mesmo formulário poderá ser solicitada inscrição para uso da palavra no dia das audiências públicas, de acordo com a data de cada evento. Os pedidos de inscrição para falar no dia 22 de novembro terminam às 23h59 do dia 20. Para o evento do dia 23, encerram-se às 23h59 de 21 de novembro. As listas das pessoas inscritas serão divulgadas no Portal do TSE no dia anterior à respectiva audiência.
Os formulários eletrônicos relativos às audiências públicas estarão disponíveis a partir de 9 de novembro e as sugestões serão recebidas até as 23h59 do dia 23 de novembro.
A estimativa é que cada ciclo de audiência dure até duas horas. As manifestações, que se destinam exclusivamente à exposição de sugestões, serão precedidas de identificação da pessoa participante e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos.
Ata da audiência pública sobre as minutas de Prestação de Contas e Fundo Eleitoral (FEFC).
Ata da audiência pública sobre as minutas de Registro, Representações, Atos Gerais e Totalização.
As audiências públicas serão realizadas virtualmente e transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no Youtube, conforme a seguinte programação:
Temas das audiências públicas |
Data e horário dos eventos |
Prazo final para o envio de sugestões |
Arrecadação e gastos de recursos e prestação de contas nas eleições |
22.11.2021 10h |
23h59 de 23.11.2021 |
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) | ||
Propaganda eleitoral, horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral |
22.11.2021 14h30 |
23h59 de 23.11.2021 |
Pesquisas eleitorais | ||
Procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação | ||
Escolha e registro de candidatas e candidatos para as eleições |
23.11.2021 10h
|
23h59 de 23.11.2021 |
Representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 | ||
Atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022 | ||
Sistemas eleitorais, destinação dos votos na totalização, proclamação dos resultados, diplomação e ações decorrentes do processo eleitoral nas eleições gerais e municipais |
Dia/horário |
Instrução nº |
Assunto |
Minuta das resoluções |
Ata da audiência |
Auto de transcrição da audiência pública |
Resolução aprovada em |
22.11.2021
|
0600749-95.2019.6.00.0000 |
Arrecadação e gastos de recursos e prestação de contas nas eleições |
||||
22.11.2021
|
0600741-21.2019.6.00.0000 |
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) |
||||
|
22.11.2021 Início: 14h30 |
0600751-65.2019.6.00.0000 |
Propaganda eleitoral, horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral |
||||
|
22.11.2021 Início: 14h30 |
0600742-06.2019.6.00.0000 |
Pesquisas eleitorais |
||||
|
22.11.2021 Início: 14h30 |
0600747-28.2019.6.00.0000 |
Procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação |
||||
|
23.11.2021 Início: 10h |
060748-13.2019.6.00.0000 |
Escolha e registro de candidatas e candidatos para as eleições |
||||
|
23.11.2021 Início: 10h |
0600745-58.2019.6.00.0000 |
Representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 |
||||
|
23.11.2021 Início: 10h |
0600590-84.2021.6.00.0000 |
Atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022 |
||||
|
23.11.2021 Início: 10h |
0600592-54.2021.6.00.0000 |
Sistemas eleitorais, destinação dos votos na totalização, proclamação dos resultados, diplomação e ações decorrentes do processo eleitoral nas eleições gerais e municipais |
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