Um ano do colapso na saúde do Amazonas: dor das famílias e falta de respostas
Parentes lamentam mortes em série no pico da pandemia de Covid-19, em janeiro de 2021, e se dividem sobre a busca por justiça
Foram seis tios e primos entre 9 e 31 de janeiro de 2021 que a aeroviária Irlane Silva perdeu em Manaus para a Covid-19. Mas se houve falta de oxigênio abreviando suas vidas durante as internações na capital do Amazonas será sempre uma incógnita para a família.
“No início da segunda onda, quando os parentes estavam sendo tratados em casa, fizemos cota para comprar balas de oxigênio. Mas quando pioraram foram internados. Quem nos garante se faltou ou não oxigênio dentro dos hospitais, onde ninguém podia visitar?”, questiona Irlane.
Para não aumentar o sofrimento, a família de Irlane optou por não processar o Estado pelas mortes durante a crise que ganhou manchetes em sites pelo mundo, pela falta de oxigênio em Manaus durante o mês de janeiro, que também foi crítico no interior do Amazonas, onde não havia sequer um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Na família de Olineide Castro, se foram a mãe, Marineide Rodrigues de Castro, de 74 anos, que morreu num hospital particular dia 11 de janeiro, e a irmã, Olinubia Helena Rodrigues de Castro Monteiro, de 49 anos, em outro hospital no dia seguinte.
“Amigos e familiares penaram em filas atrás de oxigênio. Eu estava com Covid em casa e só soube da morte das duas uma semana depois. Me pouparam com medo que meu quadro piorasse”, conta Olineide, cuja família também não quer o desgaste da longa luta para descobrir responsáveis pelas mortes.
Minha mãe e minha irmã eram unidas demais. Uma foi internada poucas horas depois da outra e morreram em hospitais diferentes, mas com poucas horas de diferença. Nada me tira da cabeça que não era hora para irem, que o vírus abreviou vidas saudáveis, que podiam ser muito mais longas
Olineide Castro
Mas algumas famílias estão buscando respostas na Justiça. Com advogados particulares, a família de Marcela Valente Elias afirma estar realizando “averiguações severas” sobre as circunstâncias da morte da matriarca em um hospital do Estado no dia mais crítico da falta de oxigênio, 14 de janeiro.
Também entrou na Justiça a família do fotógrafo Marcos Platini, cujo pai morreu na porta de um posto de saúde. No entanto, essas duas famílias, sob orientação de advogados, não deram detalhes sobre o andamento dos casos.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas informou à CNN que não é possível mensurar o total de ações impetradas contra o Estado na área da Saúde relacionadas ao período que ficou conhecido como “crise do oxigênio” nem o número de mortes em consequência do desabastecimento na rede pública de saúde.
Contudo, a defensoria instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo para investigar o “prejuízo à coletividade decorrente do desabastecimento de oxigênio hospitalar na rede pública de saúde”, que ainda está em andamento.
Bloqueio de dinheiro para salvar vidas
Em janeiro do ano passado, depois de ter negadas todas as ações para transportar doentes graves de Covid-19 intubados em hospital sem oxigênio ou qualquer condição de tratamento em Tefé, a 521 quilômetros de Manaus, o juiz do município, André Luiz Muquy, começou a ligar e apelar a secretários e políticos para conseguir transferências.
“Eram vidas, e a burocracia estava simplesmente deixando as pessoas em risco de morte. Não podia ficar de braços cruzados esperando decisões lentas”, diz Muquy.
O juiz então usou uma estratégia: conseguiu bloquear mais de R$ 150 mil das contas do governo do estado por não transferir os doentes graves e, com o valor, pagar UTI aérea e hospitais particulares aos doentes, o que salvou a vida de 25 pessoas.
Diante da falta de estrutura no interior do Amazonas, a defensoria pública ajuizou ações civis públicas para pleitear, além da transferência de pacientes de Covid-19 para tratamento em Manaus e outras capitais do país, a instalação de UTIs, a contratação e o treinamento de pessoal nos municípios mais críticos do estado.
O governo amazonense entregou 11 leitos de UTI em uma das 62 cidades do interior – Parintins — e mantém 800 leitos na capital Manaus, o que resulta na proporção de três leitos para cada 10 mil habitantes do estado.
Procurado, o governo estadual não respondeu à reportagem se haveria o risco de um novo colapso na saúde por conta da pandemia.
“Falta de oxigênio abreviou mortes”
Para o epidemiologista da Fiocruz, Jesem Orellana, é muito difícil que o Amazonas volte a passar, no início de 2022, por algo parecido com a crise de um ano atrás, apesar de o SARS-COV-2 ter provado ser imprevisível.
“Além da vacinação ter acontecido ao menos para a metade da população, já se acumulou um pouco de experiência sobre a história natural da doença e a terapêutica de suporte em casos graves, bem como temos uma rede médico-hospitalar menos deficitária em Manaus hoje”, afirma.
O problema maior, na avaliação de Orellana, é não se reforçar o combate à pandemia fora dos hospitais.
“A impressão que fica é que se não tivesse faltado oxigênio em janeiro passado não teríamos quase duas mil mortes ao mês [no Amazonas]. É um erro comum acreditar nesta tese, mas a falta de oxigênio apenas abreviou a morte de centenas de pessoas em Manaus e no interior do Estado”, destaca o epidemiologista da Fiocruz.
A pior de todas as variantes é a má gestão da epidemia, que continua até hoje
Jesem Orellana
Dados da prefeitura de Manaus em cruzamento com a Secretaria de Estado de Saúde apontam que mais da metade das pessoas internadas com Covid-19 em dezembro de 2021 não tinha tomado nenhuma dose da vacina, mesmo com postos até em shopping centers.
Embora tenha havido dias sem mortes por Covid-19 durante 2021 e o começo de 2022, os hospitais estiveram sempre com pacientes internados em razão da doença.
“Seguimos tentando controlar a epidemia dentro do hospital e não na comunidade, justamente onde poderíamos conter o espalhamento viral. E a lógica se repete: quem opta pelo controle da epidemia dentro do hospital opta pela morte, e não por salvar vidas”, diz Orellana.
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Alívio no abastecimento
A White Martins, única fornecedora de oxigênio no Estado, para a rede particular e pública, afirmou, em nota enviada à CNN, que só pode produzir mais oxigênio se for avisada com antecedência pelos gestores dos hospitais, em posição oposta à crise de janeiro passado, quando a fábrica avisou com seis meses de antecedência que a alta demanda poderia gerar falta do insumo.
“A companhia segue em contato com seus clientes das redes de saúde pública e privada para que sejam comunicadas formal e previamente as necessidades de acréscimo no fornecimento do produto, bem como a previsão da demanda. Isso porque compete às instituições de saúde, públicas e privadas, sinalizar qualquer incremento real ou potencial de volume de gases às empresas fornecedoras”, destaca o texto enviado pela empresa.
Segundo a White Martins, o consumo atual de oxigênio nas unidades da Secretaria de Saúde do Amazonas é de 9,8 mil metros cúbicos por dia, índice que representa cerca de um sétimo do registrado em janeiro de 2021, quando o volume chegou a 71 mil metros cúbicos por dia.
De acordo com a nota, as fábricas da companhia em Manaus são capazes de produzir 36 mil metros cúbicos por dia, mais que o dobro do consumo total dos clientes medicinais e industriais atendidos pela empresa na região.
As investigações da CPI no Senado
O relatório final da CPI da Pandemia, instalada no Senado, aponta que o governo amazonense apresentou documentos que comprovam o pedido ao governo federal de envio da Força Nacional para auxiliar no atendimento aos pacientes com Covid-19 ainda no final de 2020, quando os hospitais de Manaus começaram a lotar.
O pedido, segundo os parlamentares, teria sido ignorado pelo Ministério da Saúde.
O relatório também aponta que a White Martins vinha relatando em 2020 o aumento do consumo de oxigênio nos hospitais e que os governos estadual e federal não tomaram medidas para evitar o desabastecimento do insumo em janeiro.
Os senadores da CPI pediram o indiciamento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e da secretária Mayra Pinheiro, da mesma pasta.
A CPI entendeu que os dois cometeram o crime de prevaricação e crimes contra a humanidade. O relatório final da comissão diz que, diante da crise no Amazonas, Pazuello e Mayra teriam “permanecido inertes e focado atenção no tratamento precoce”, este sem eficácia comprovada cientificamente.
“Manaus se tornou um laboratório humano”, aponta o documento.
Os integrantes da CPI também entenderam que Mayra Pinheiro cometeu o crime de epidemia com resultado morte porque “concorreu para agravar o resultado do caos no sistema de saúde amazonense”.
Procurados pela CNN, o Ministério da Saúde e o ex-ministro Pazuello não se manifestaram.
A comissão ainda pediu o indiciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), por crime de responsabilidade e epidemia com resultado de morte. O ex-secretário de Saúde do estado Marcellus Campêlo foi acusado de prevaricação.
Em dezembro, Wilson Lima entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender o trecho do relatório da CPI que pede o indiciamento dele. A defesa do governador argumenta que ele só poderia ser investigado pela Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas).
O ex-secretário Marcellus Campêlo, que agora ocupa o cargo de coordenador da Unidade Gestora de Projetos Especiais da secretaria estadual, disse que seu nome não aparecia na lista original de pedidos de indiciamento da CPI e foi incluído posteriormente por “imposição de cunho eleitoral”.
“Tenho consciência do trabalho realizado para salvar vidas, junto com os milhares de servidores da Saúde e reafirmo disposição em sempre colaborar com a Justiça, para que a verdade prevaleça”, afirma em nota enviada por sua assessoria.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Pandemia, disse esperar que a sensação de impunidade que se tem mude ao longo de 2022.
“Os ex-membros da CPI estão formando um Observatório da CPI, para buscar no Ministério Público Federal e nos três estaduais (AM, RJ e SP) que o receberam ano passado, respostas e caminhos das denúncias que receberam pelo relatório, com as sugestões dos indiciamentos e os resultados da longa investigação que apontou os responsáveis para que possam ser realmente punidos”, declarou.
CPI no Amazonas
A Assembleia Legislativa do Amazonas também teve uma CPI para investigar supostas irregularidades do governo estadual na gestão da pandemia.
Em 26 de abril passado, a Procuradoria-Geral da República, depois de receber o relatório da CPI estadual, denunciou Wilson Lima, o vice-governador Carlos Almeida (PTB) e outras 16 pessoas, entre secretários, servidores e empresários, pelos crimes de organização criminosa, dispensa ilícita de licitação, fraude à licitação e peculato.
Em 2 de junho, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou o pedido da defesa do governador Lima para suspender a tramitação do processo.
