Imprensa Nacional

COMUNICADO MOC Nº 27, DE 15 de dezembro de 2021

A Superintendência de Inteligência e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Títulos 08-doc. 3; e 09-doc. 2.

TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:

Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/12/2021 A 31/12/2021

CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL

PRODUTOS (1)	CENTRO OESTE				SUDESTE				SUL
	DF	GO	MS	MT	ES	MG	RJ	SP	PR	RS	SC
Algodão em Pluma	-	13,9853	-	13,6720	-	-	-	-	-	-	-
Arroz em Casca (1)	1,4005	1,4753	1,4167	1,3095	1,2500	1,7600	1,2500	1,2500	1,4167	1,2498	1,2706
Carne Dianteiro	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Farinha de Mandioca	3,0000	-	2,2000	5,4000	-	3,8200	-	2,4726	2,4741	-	1,8792
Fécula de Mandioca	-	-	3,5523	-	-	-	-	3,5362	3,5423	-	1,9300
Feijão Comum	3,8333	3,9093	3,5175	3,8842	3,8603	3,9398	3,8314	3,8097	3,8688	3,7478	3,8777
Juta/Malva	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Milho em Grãos	1,1767	1,2100	1,2400	1,0800	1,2250	1,3700	1,2250	1,3700	1,3400	1,3700	1,3900
Soja (3)	2,5300	2,4800	2,5700	2,4800	-	2,5000	-	2,6200	2,6000	2,6700	2,6400
Sorgo	0,8825	0,9075	0,9300	0,8100	0,9188	1,0275	0,9188	1,0275	1,0050	1,0275	1,0425
Trigo	1,6667	1,7000	1,4167	-	-	1,8112	-	1,7350	1,4827	1,3718	1,4193
Uva Comum a 15º Brix	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,9800	-
Vinho Comum Superior (Litro)	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1,7488	-
Vinho Vinífera (Litro)	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,8354	-
Embalagens (4)	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/12/2021 A 31/12/2021

NORTE, NORDESTE

PRODUTOS (1)	NORDESTE									NORTE
	AL	BA	CE	MA	PB	PE	PI	RN	SE	AC	AM	AP	PA	RO	RR	TO
Algodão em Pluma	-	12,6000	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Arroz em Casca (2)	1,0503	1,5074	1,5074	1,9645	1,5074	1,5074	1,5074	1,5074	1,5074	1,5278	1,5278	1,5278	1,6667	1,5278	1,5000	1,4167
Carne Dianteiro	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Farinha de Mandioca	2,9000	2,9278	2,4000	4,4000	2,2800	2,2000	2,4000	2,0000	2,3333	2,7800	3,7000	-	4,0000	4,8300	3,3900	6,0000
Feijão Comum	-	3,9167	3,9167	-	3,9167	-	-	-	-	4,5050	-	-	-	-	-	4,5050
Juta/Malva	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,9000	-	-	-
Milho em Grãos	1,3300	1,2200	1,3375	1,2700	1,3375	1,3375	1,3375	1,5300	1,3375	1,4400	1,2925	1,2925	1,3000	1,2100	1,2925	1,2200
Soja	-	2,4800	-	2,6100	-	-	2,5450	-	-	-	-	-	2,7200	2,1700	2,4800	2,5800
Sisal - Tipo 2	-	5,0800	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Trigo	-	-	-	1,9045	1,9045	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Embalagens (4)	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000

(1) Produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 3,9171; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,8167/kg e Rio Grande/RS: R$ 2,9000 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.

TÍTULO 09 - Doc. 2 - Entidades Prestadoras de Serviços de Classificação - Alterou:

1) PESSOAS JURÍDICAS HABILITADAS A EMITIR O CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS PARA AS OPERAÇÕES DA CONAB

1.1) SEAGRI/BA - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

Avenida Adhemar de Barros, N.º 967 - Bairro Ondina - CEP: 40.170-110 - Salvador/BA.

CNPJ: 13.937.057/0001-63 - Fones: (71) 3115-2836 e 3115-2841

Endereço Eletrônico: gracielle.castro@sagri.ba.gov.br

Validade do contrato: 27/12/2023.

Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: algodão em pluma, arroz, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão, mamona, milho, óleo de soja refinado, produtos amiláceos derivados da raiz da mandioca, sisal (fibra beneficiada e bruta), sorgo e trigo.

1.2) PROQUALITY SERVIÇOS LTDA - EPP - FILIAL

Rua Campo Grande, N.º 5496 - Bairro Candeia - CEP: 54.440-120 - Jaboatão dos Guararapes/PE.

CNPJ: 05.458.380/0005-50 - Fone: (81) 3469-0777

Endereço eletrônico: proqualitype@hotmail.com

Validade do contrato: 22/10/2024.

Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para Conab: arroz em casca, arroz beneficiado, farinha de mandioca, feijão, milho e trigo.

1.3) O CLASSIFICADOR LTDA - ME

Rua Manoel Ferreira de Mendonça, N.º 186 - Bairro Bandeirantes - CEP: 78.010-050 - Cuiabá/MT.

CNPJ: 04.531.277/0001-00 - Fones: (65) 3322-2489 e 3322-3183

Endereço Eletrônico: comercial@oclassificador.com.br

Validade do contrato: 27/11/2023.

Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: arroz beneficiado, arroz em casca, feijão, milho, sorgo e trigo.

1.4) LM DOS SANTOS - ME

Avenida das Andorinhas, N.º 571 W - Centro - CEP: 78.450-000 - Nova Mutum/MT.

CNPJ: 12.680.482/0001-57 - Fones: (65) 3308-1494 e 99964-5636

Endereço Eletrônico: luizmacielsantos@terra.com.br

Validade do contrato: 13/08/2024.

Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: milho e sorgo.

1.5) CLASSIFICAÇÃO SORRISO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA - ME

Avenida Idemar Riedi, N.º 11.688 - Bairro Industrial 1.ª Etapa - CEP: 78.890-000 - Sorriso/MT.

CNPJ: 04.303.716/0001-19 - Fones: (66) 99646-6986 e 99983-5617

Endereço Eletrônico: classicacaçao.sorisso@hotmail.com

Validade do contrato: 02/12/2023.

Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: arroz beneficiado, arroz em casca, feijão, milho, sorgo e trigo.

1.6) L. R. ANACLETO & CIA LTDA.

Rua dos Cajueiros, N.º 1.832 - Bairro Centro - CEP: 78.550-000 - Sinop/MT.

CNPJ: 04.993.765/0001-20 - Fone: (66) 3531-1798

Endereço Eletrônico: ruralnorte.com.br e contato@ruralnorte.com.br

Validade do contrato: 20/06/2024.

Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: arroz beneficiado, arroz em casca, castanha de caju, feijão, milho e sorgo.

1.7) IOLANDO FERREIRA CLASSIFICAÇÃO VEGETAL - ME

Rua Campo Grande, N.º 705 N, Sala 03 - Bairro Industrial - CEP: 78.455-000 - Lucas do Rio Verde/MT.

CNPJ: 26.763.311/0001-04 - Fone: (65) 3549-2277

Endereço Eletrônico: aleksandroferreira@terra.com.br e atendimentoportalfz@terra.com.br

Validade do contrato: 02/12/2023.

Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: milho.

1.8) GLYCINE MAX CLASSIFICAÇÕES LTDA - ME

Avenida Tancredo Neves, N.º 454, Sala 05 - Centro - CEP: 78.890-000 - Sorriso/MT.

CNPJ: 25.189.951/0001-81 - Fones: (66) 3544-4934 e 99611-4112

Endereço Eletrônico: charles@glycinemax.com.br

Validade do contrato: 21/10/2023.

Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: milho.

1.9) MÁRCIO DE JESUS - JESUS CLASSIFICAÇÕES

Av. Ramiro Bernardo da Silva, N.º 567 - Bairro Jardim Pindorama II - CEP: 78.710-525 - Rondonópolis/MT.

CNPJ: 33.829.477/0001-33 - Fone: (66) 3426-0924 e 99204-9402

Endereço eletrônico: jesusclassificacoes@gmail.com

Validade do contrato: 30/12/2024.

Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz beneficiado, arroz em casca, feijão, milho, óleo de soja bruto e degomado, óleo de soja refinado, produtos amiláceos derivados da mandioca.

1.10) QUALITY CLASS ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO VEGETAL LTDA.

Rua Alegrete, N.º 1391 - Bairro Coronel Antônio - CEP: 79.010-800 - Campo Grande/MS.

CNPJ: 27.435.025/0001-74 - Fone: (67) 3356-5029 e 3356-1718

Endereço eletrônico: qualityclassms@gmail.com

Validade do contrato: 02/12/2024.

Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz em casca, arroz beneficiado, açúcar, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão, mamona, milho, óleo de soja bruto e degomado, óleo de soja refinado, produtos amiláceos derivados da mandioca, sorgo e trigo.

1.11) ENCLASS - EMPRESA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO E ANÁLISE LTDA - ME

Rua 17 A Quadra 28-A lote 07 - Setor Aeroporto - CEP: 74.070-100 - Goiânia/GO.

CNPJ: 04.837.189/0001-22 - Fone: (62) 3092-4361 e 3092-4367

Endereço eletrônico: enclass@bol.com.br

Validade do contrato: 16/12/2024.

Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz em casca, arroz beneficiado, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão, mamona, milho, óleo de soja refinado, produtos amiláceos derivados da mandioca, sorgo e trigo.

1.12) EMPRESA NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE LTDA - EPP - ENCAL

QS 5, Lote 9 B - Avenida Areal - Águas Claras - CEP: 72.030-150 - Taguatinga/DF.

CNPJ: 37.997.194/0001-51 - Fones: (61) 3356-0040 e 3356-0055

Endereço Eletrônico: comerciall@encaldf.

Validade do contrato: 18/11/2023.

Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: algodão em pluma, arroz beneficiado, arroz em casca, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão, milho, óleo de soja refinado, produtos amiláceos derivados da mandioca, sorgo e trigo.

1.13) TECLA - TECNOLOGIA EM CLASSIFICAÇÃO VEGETAL S/S LTDA.

Rua Albion, N.º 194 - 5.º Andar, Conj. 52 - Lapa - CEP: 05.077-130 - São Paulo/SP.

CNPJ: 05.840.423/0001-33 - Fones: (11) 3322-7157 e 3322-7158

Endereço Eletrônico: adm@classificacãovegetal.com.br e classificacaovegetal.com.br

Validade do Contrato: 02/12/2023.

Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz beneficiado, arroz em casca, café beneficiado grão cru, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão, milho, óleo de soja, degomado e refinado, produtos amiláceos derivados da mandioca e trigo.

1.14) PROQUALITY SERVIÇOS LTDA - EPP

Rua Santa Rosa, N.º 112 - Sala 73, 7.º Andar - Bairro do Brás - CEP: 03.007-040 - São Paulo/SP.

CNPJ: 05.458.380/0001-26 - Fone: (11) 3327-2788

Endereço eletrônico: proqualitysp@gmail.com

Validade do contrato: 22/10/2024.

Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz em casca, arroz beneficiado, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão, mamona, milho, óleo de soja refinado, produtos amiláceos derivados da mandioca, sorgo e trigo.

1.15) CLAVESP - CLASSIFICAÇÃO VEGETAL DE SÃO PAULO LTDA.

Rua Humaitá, N.º 340 - Jardim Ártico - CEP: 14.800-220 - Araraquara/SP.

CNPJ: 15.224.079/0001-01 - Fone: (16) 3331-1859

Endereço eletrônico: clavesp2@gmail.com

Validade do contrato: 03/06/2024.

Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para Conab: arroz em casca, arroz beneficiado, açúcar, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão, milho, óleo de soja refinado, produtos amiláceos derivados da mandioca, sorgo e trigo.

1.16) INTECSO - SOLUCÕES E INOVAÇÕES EM AGRONEGÓCIOS - EIRELI

Rua Natal Cecone, N.º 145, 2.º Andar - Bairro Mossunguê - CEP: 81.200-330 - Curitiba/PR.

CNPJ: 18.031.052/0001-90 - Fone: (41) 3019-4002

Endereço Eletrônico: carlos@ntcso.com.br

Validade do Contrato: 04/09/2023.

Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: farinha de trigo e óleo de soja refinado.

1.17) CODAPAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ

Avenida Silva Jardim, N.º 303 - Rebouças - CEP: 80.230-000 - Curitiba/PR.

CNPJ: 76.494.459/0001-50 - Fone: (41) 3219-9300

Endereço Eletrônico: codapar@codapar.pr.gov.br

Validade do contrato: 09/12/2023.

Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: arroz beneficiado, arroz em casca, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão, mamona, milho, óleo de soja bruto, degomado e refinado, produtos amiláceos derivados da mandioca, sorgo e trigo.

1.18) CLASSGETAL CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA.

Av. Egídio Tomasi, N.º 254, Sala 02 - Centro - CEP: 88.950-000 - Jacinto Machado/SC.

CNPJ: 10.297.457/0001-63 - Fone: (48) 98801-6725

Endereço eletrônico: classgetal@yahoo.com.br

Validade do contrato: 07/11/2024.

Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz em casca e arroz beneficiado.

1.19) CLACEREAIS LTDA - EPP

Rua Nápoles Massa, N.º 1.276 - Aptº. 201 - Bairro Capelinha - CEP: 97.650-000 - Itaqui/RS.

CNPJ: 04.605.121/0001-18 - Fone: (55) 3433-4079 e 3430-2950

Endereço Eletrônico: itaqui@clacereais.com.br e

demundo@clacereais.com.br

Validade do Contrato: 27/12/2023.

Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: arroz beneficiado, arroz em casca, feijão, milho, sorgo e trigo.

1.20) EMATER - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

Rua Botafogo, N.º 1.051 - Bairro Menino Deus - CEP: 90.150-053 - Porto Alegre/RS.

CNPJ: 89.161.475/0001-73 - Fone: (51) 2125-3144

Endereço Eletrônico: gccHYPERLINK"mailtomailto:gcc@emater.tche.br" @emater.tche.br

Validade do Contrato: 12/07/2023.

Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz beneficiado, arroz em casca, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão, milho, óleo de soja refinado, produtos amiláceos derivado de mandioca, sorgo e trigo.

ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS