Cármen manda Flávio Bolsonaro apagar posts mentirosos contra Lula
A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que o Twitter remova uma publicação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que liga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao recebimento de propina, narcotráfico e financiamento de ditaduras no exterior. A decisão foi publicada ontem, e o post já está fora do ar.
Cármen classificou a mensagem do filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) como "mentirosa" e disse que inexiste dados que confirmem as alegações de que Lula é apoiado pelo narcotráfico e financiou ditaduras na Venezuela e Cuba.
A ministra do TSE classificou como "genéricas" os trechos em relação a desvios na Petrobras e sítio de Atibaia e Triplex.
"O que se tem é a veiculação de mensagem mentirosa, ofensiva à honra e à imagem de candidato à presidência da República, o que leva à repercussão ou interferência negativa no pleito e evidencia a plausibilidade do direito sustentado nesta representação", argumentou Cármen.
A alegação de que Lula recebeu a quantia de R$ 300 milhões da Odebrecht "pode configurar imputação caluniosa, que visa macular a honra do candidato, pois não se demonstra haver decisão judicial reconhecendo a ocorrência deste fato".
A mensagem transmitida não tem respaldo em dados fáticos no que se refere às acusações de recebimento de R$ 300 milhões da Odebrecht e de recebimento de apoio do narcotráfico.
Trecho da decisão da ministra Cármen Lúcia
A ministra ressalta que há risco "ao resultado útil do processo" evidenciado pelo alcance cada vez maior da publicação nas redes sociais.
A defesa de Lula alegou prática de propaganda eleitoral irregular e desinformação para ofender o ex-presidente Lula, que disputa o segundo turno das eleições contra Jair Bolsonaro.
Na publicação de 25 de setembro, Flávio compartilhou um vídeo de Lula com a legenda "essa fala é para cuspir na cara de todos os brasileiros de bem". Em seguida, ele pontua assuntos que seriam supostamente abordados por Lula na gravação:
- Desvios na Petrobras e fundos de pensão;
- Financiou ditaduras na Venezuela e Cuba;
- Recebeu R$ 300 milhões da Odebrecht;
- Sítio de Atibaia e Triplex;
- Um dos líderes do Foro de São Paulo e apoiado pelo narcotráfico.
Carmén determinou a remoção em 24 horas da publicação no Twitter e intimou Flávio Bolsonaro para que ele não publique novamente mensagens com o mesmo teor, sob pena de multa que pode chegar a R$ 30 mil.
O senador tem dois dias para apresentar uma defesa. A ministra Cármen Lúcia também determinou que um representante do MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifeste em um dia.
TSE manda excluir posts sobre Madre Teresa e Lula
No mesmo sentido, a ministra do TSE determinou a exclusão de um vídeo que mistura cenas de Madre Teresa de Calcutá com cenas editadas do ex-presidente, numa tentativa de associar o ex-presidente à legalização do aborto. O vídeo foi publicado pelo senador Flávio Bolsonaro e por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), no Twitter.
O congressista tem dois dias para apresentar defesa. Um outro perfil bolsonarista também publicou o vídeo, e o Twitter deverá apresentar dados para a identificação do responsável pelo perfil. Na semana passada, o ex-presidente Lula já declarou ser contrário o aborto durante o horário eleitoral na TV. "Sou contra e acho que quase todo mundo é contra o aborto", afirmou
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