No estado do Paraná, a elaboração do RCPR iniciou-se com a
composição do Comitê Executivo Estadual, formado pelas instituições:
Secretaria de Estado da Educação - SEED/PR, Conselho Estadual de
Educação - CEE/PR, União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação - Undime e União Nacional dos Conselhos Municipais da
Educação – Uncme e Assessoria Técnica, por meio da Portaria nº
66/2018 - GS/SEED, alterada pela Portaria nº 278/2018 - GS/SEED
(PARANÁ, 2018, p. 6).
Em meados de 2018, o RCPR “foi disponibilizado para consulta
pública, durante o período de trinta dias,” que após a aprovação do
Conselho Estadual de Educação do Paraná, coube aos Sistemas de
Ensino, no ano seguinte, orientar as instituições escolares para a
(re)elaboração tanto das propostas curriculares quanto dos Projetos
Político-Pedagógicos (PPP), em “todas as etapas e modalidades da
Educação Básica”. Nesse sentido, as redes que formam o Sistema
Estadual de Ensino do Paraná promoveram encontros de “orientação
às escolas e formação continuada aos” docentes para que, em 2020,
o RCPR seja efetivado nos currículos, incorporando também os
quinze temas contemporâneos transversais (TCTs) (PARANÁ, 2018,
p. 7), que em consonância com a BNCC os temas são: Ciência e
Tecnologia, Diversidade Cultural, Educação para a Valorização do
Multiculturalismo nas Matrizes Históricas e Culturais Brasileiras,
Vida familiar e social, Educação para o Trânsito, Educação em
Direitos Humanos, Direitos da Criança e do Adolescente, Processo de
Envelhecimento, Respeito e Valorização do Idoso, Saúde, Educação
Alimentar e Nutricional, Trabalho, Educação Financeira, Educação
Fiscal, Educação para o Consumo e Educação Ambiental.
Diante do exposto, o presente estudo emerge a partir do
seguinte questionamento: Como está inserida a Educação Ambiental
no Referencial Curricular do Paraná? Visto que, de acordo com a
BNCC, assim como os demais “temas contemporâneos transversais”,
ela deveria ser incorporada nos currículos e propostas pedagógicas
pelos sistemas, redes de ensino e escolas, preferencialmente, de
forma transversal e integradora. (BRASIL, 2017, p.19). Assim, os
objetivos deste artigo são: analisar a inserção da Educação Ambiental
no RCPR, o modo como ela se apresenta, bem como identificar nesse
documento termos que se referem à Educação Ambiental e suas
relações com a tendência Crítica.