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FDUSP adere ao "Manifesto em apoio ao Estado Democrático de Direito" da OAB Nacional

Cumprindo sua missão de defesa democrática e das garantias constitucionais, a Faculdade de Direito da USP aderiu ao “Manifesto em apoio ao Estado Democrático de Direito”, organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O documento será lido na Abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro.

A FDUSP tem empenhado esforços no sentido de contribuir com a manutenção da ordem nacional. Para isso, promoveu a Leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros”, no Pátio das Arcadas, em 11 de agosto de 2022, em uma corrente que também reuniu mais um milhão de adesões.

Nas eleições contribuiu por intermédio de seus professores para que o processo fosse conduzido de forma ordenada, observando a segurança das urnas e exigindo que fosse respeitado e cumprido o desejo da maioria das brasileiras e dos brasileiros por meio do voto.

Já em 2023, no dia seguinte ao terrorismo promovido contra os Três Poderes, em 08 de janeiro, organizou ATO, em seu Salão Nobre, com mais de mil presentes.

Agora, diante dessa iniciativa da OAB Nacional, a SanFran reitera seu posicionamento, por meio de seu diretor Celso Fernandes Campilongo.

O texto, a ser lido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, no plenário do Supremo Tribunal Federal, diz que “é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático” e que “para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência”.

De acordo com o manifesto, os ataques de 8 de janeiro materializaram “agressões reiteradas às instituições” e a “tentativa sistemática de fragilizar a democracia brasileira”. Ressalta a necessidade de pacificação da sociedade, bem como a união de todos em prol da construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária.

 

Confira íntegra do Manifesto. Reverbere: https://bit.ly/3XIawgU

 

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