Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.639 -NOMEAR

NILSON FLORENTINO JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Políticas Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de nomeação de JOSE LAELSON DE OLIVEIRA, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 1,onde se lê"Secretaria Nacional de Relações Sociais",leia-se"Secretaria de Relações Político-Sociais".

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.640 -DESIGNAR

ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.17.

Nº 1.641 -DESIGNAR

NARA KOHLSDORF, para exercer a função de Diretora de Governança Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.15.

Nº 1.642 -NOMEAR

ANDREW RENATO ESTEVAM PIRES, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15.

Nº 1.643 -DESIGNAR

VALTENIR LUIZ PEREIRA, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de designação de JOAO ALBERTO DE NEGRI, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 1,onde se lê"Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social",leia-se"Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável".

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.644 -NOMEAR

CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.645 -DESIGNAR

PEDRO MAGALHÃES RONCISVALE, para exercer a função de Diretor de Segurança Imediata da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.15.

Nº 1.646 -NOMEAR

RAFAEL GIORGI COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.647 -NOMEAR

CARLA MADEIRA GONCALVES SIMOES DOS REIS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.648 -NOMEAR

TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, código CCE 1.15.

Nº 1.649 -NOMEAR

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.650 -EXONERAR, a pedido,

CARLA BAKSYS PINTO do cargo de Subsecretária de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código CCE 1.15, a partir de 2 de fevereiro de 2023.

Nº 1.651 -NOMEAR

CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, código CD 4.

Nº 1.652 -DESIGNAR

ADALTON ROCHA DE MATOS, para exercer a função de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de nomeação de MARIA FERNANDA VITORINO CONTI, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, página 1,onde se lê"Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação",leia-se"Assessora Especial da Assessoria Especial do Ministério da Educação".

MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.653 -NOMEAR

RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 3.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.654 -NOMEAR

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.17.

Nº 1.655 -DESIGNAR

MARIA ABADIA DA SILVA ALVES, para exercer a função de Diretora do Departamento de Orçamento e de Informações de Estatais da Secretaria de Coordenação das Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.

Nº 1.656 -DESIGNAR

CAMILA PORTO FASOLO, para exercer a função de Diretora do Departamento de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.657 -DESIGNAR

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI, para exercer a função de Diretor de Gestão de Pessoas da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.658 -NOMEAR

FRANCISCO JOSE D'ANGELO PINTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

Nº 1.659 -DESIGNAR

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, código FCE 1.16.

Nº 1.660 -NOMEAR

VALCLER RANGEL FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Saúde, código CCE 2.15.

Nº 1.661 -NOMEAR

CARLOS AMILCAR SALGADO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS CIDADES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.662 -NOMEAR

VICTOR HUGO MOSQUERA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Extinção da Funasa da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, código CCE 1.15.

Nº 1.663 -DESIGNAR

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA, para exercer a função de Assessor Especial do Ministro de Estado das Cidades, código FCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de nomeação de RAFAELA CALADO E SILVA MELLO, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra C, de 25 de janeiro de 2023, Seção 2, página 3,onde se lê"Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares",leia-se"Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos".

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.664 -DESIGNAR

GISELA MARIA FIGUEIREDO PADOVAN, para exercer a função de Secretária de América Latina e Caribe da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.17.

Nº 1.665 -DESIGNAR

DANIELLA ORTEGA DE PAIVA MENEZES, para exercer a função de Diretora do Departamento do Serviço Exterior da Secretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.666 -EXONERAR

OBDULIA ALMEIDA BELMONTE do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.667 -NOMEAR

PATRICIA CHAVES GENTIL, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.668 -NOMEAR

FELIPE AUGUSTO MACHADO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

Nº 1.669 -NOMEAR

MARGARETE MARIA GANDINI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.670 -NOMEAR

ANA CLAUDIA TAKATSU, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.671 -NOMEAR

SERGIO PINHEIRO FIRPO, para exercer o cargo de Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.17.

Nº 1.672 -NOMEAR

DENISE MARIA NEUMANN, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15.

Nº 1.673 -NOMEAR

MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15.

Nº 1.674 -DESIGNAR

CLAYTON LUIZ MONTES, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15.

Nº 1.675 -DESIGNAR

ELAINE DE MELO XAVIER, para exercer a função de Diretora de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15.

Nº 1.676 -DESIGNAR

DANIEL DE ARAUJO E BORGES, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15.

Nº 1.677 -NOMEAR

DANIEL VELOSO COURI, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15.

Nº 1.678 -NOMEAR

JOAO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.679 -NOMEAR

CAMILA MATA MACHADO SOARES, para exercer o cargo de Diretora de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15.

Nº 1.680 -DESIGNAR

LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15.

Nº 1.681 -DESIGNAR

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, para exercer a função de Secretário Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.17.

Nº 1.682 -DESIGNAR

ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15.

Nº 1.683 -NOMEAR

LUIZ ALBERTO D AVILA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 3.15.

Nº 1.684 -NOMEAR

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.685 -DESIGNAR

HEBER FIALHO MAIA JUNIOR, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.

Nº 1.686 -DISPENSAR

MAURICIO DE ALVES LACERDA da função de Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.

Nº 1.687 -NOMEAR

JOÃO VICTOR DA MOTTA BAPTISTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15.

Nº 1.688 -DESIGNAR

MONIQUE MERCANTE MOURA, para exercer a função de Diretora do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de nomeação de DANIELLE DA SILVA SANTA BRIGIDA, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 5,onde se lê"Diretora de Proteção da População LGBTQIA+",leia-se"Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+".

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.689 -NOMEAR

MARCOS VESOLOSQUZKI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.15.

Nº 1.690 -DISPENSAR

CAROLINA AUGUSTA DE MENDONCA RODRIGUES DOS SANTOS da função de Consultora Jurídica do Ministério dos Povos Indígenas, código FCE 1.15, a partir de 14 de fevereiro de 2023.

Nº 1.691 -NOMEAR

BEATRIZ DE ALMEIDA MATOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.692 -DESIGNAR

HELENA MULIM VENCESLAU, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, código FCE 3.15.

Nº 1.693 -NOMEAR

MILTON SAMPAIO CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.694 -EXONERAR

THAISIS BARBOZA DE SOUZA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.15, a partir de 9 de fevereiro de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS