Imprensa Nacional

PORTARIA MMA Nº 178, DE 28 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 7º , §§ 2º e 4º do Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, alterado pelo Decreto nº 10.235, de 11 de fevereiro de 2020, e o que consta do Processo SEI nº 02000.007388/2019-13, resolve:

Art. 1º Nomear como membros da Comissão Nacional de Biodiversidade, os representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos:

I - Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente:

a) titular: Maria Beatriz Palatinus Milliet;

b) suplente: Olivaldi Alves Borges Azevedo;

II - Ministério da Defesa:

a) titular: Paulo César Garcia Brandão;

b) suplente: Patrícia Siqueira de Medeiros;

III - Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: Leonardo Cleaver de Athayde;

b) suplente: Nicola Speranza;

IV - Ministério da Economia:

a) titular: Ricardo José Macedo dos Santos;

b) suplente: Peng Yaohao;

V - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) titular: Cléber Oliveira Soares;

b) suplente: Jorge Seif Júnior;

VI - Ministério da Saúde:

a) titular: Marcia Chame;

b) suplente: Rodrigo Favero Clemente;

VII - Ministério do Desenvolvimento Regional:

a) titular: Carla Barroso Carneiro;

b) suplente: Leandro Gomes Cardoso;

VIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama:

a) titular: João Pessoa Riograndense Moreira Junior;

b) suplente: Gustavo Bediaga de Oliveira;

IX - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:

a) titular: Marcos Aurélio Venâncio;

b) suplente: Luciana Della Coletta; e

X - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ:

a) titular: Ana Lúcia de Souza Santoro;

b) suplente: Renato Crespo Pereira.

Art. 2º Nomear como membros da Comissão Nacional de Biodiversidade, para um mandato de dois anos, os representantes, titular e suplente, das seguintes entidades:

I - Universidades ou institutos de pesquisa, especialistas na área de biodiversidade:

a) titular: Samuel Rezende Paiva - Pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia;

b) suplente: Eliana Maria Gouveia Fontes - Pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia;

II - Entidades ambientalistas de âmbito nacional inscritas há, no mínimo, um ano no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA:

a) titular: Leandro Silveira - Instituto Onça Pintada;

b) suplente: Anah Tereza de Almeida Jácomo - Instituto Onça Pintada;

III - Confederação Nacional da Indústria:

a) titular: Davi Bomtempo;

b) suplente: Mario Augusto de Campos Cardoso; e

IV - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil:

a) titular: Nelson Ananias Filho;

b) suplente: João Carlos de Petribu De Carli Filho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO SALLES