Século Diário - www.seculodiario.com.br - 05/09/2008
A Fundação Nacional do Índio (Funai) já autorizou a Aracruz Celulose a contratar os especialistas que farão os estudos etnoambientais nas terras indígenas que utiliza. Os peritos foram indicados pelos índios e os estudos foram previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a Aracruz foi obrigada a assinar.
A informação é do cacique José Sezenando, da aldeia Tupinikim de Caieiras Velhas. Os índios querem que os estudos comecem imediatamente. Após o início, o prazo para conclusão é de seis meses.
Os estudos etnoambientais indicarão o que é necessário para recuperação das terras dos índios, tomadas e exploradas pela Aracruz Celulose por 40 anos com plantios de eucalipto. Participarão 17 pessoas, inclusive representantes dos índios que acompanharão os estudos.
A Funai e a empresa concordaram para antecipação de recursos, inicialmente previstos no TAC para serem liberados após a conclusão dos estudos etnoambientais. A Aracruz Celulose terá que liberar R$ 3 milhões no total, e concordou em antecipar R$ 1,2 milhão. A Funai por sua vez repassará de imediato R$ 500 mil.
As modificações no TAC ainda não foram assinadas. Os índios querem garantias ainda de que o desembolso previsto no TAC seja assegurado até 2012, considerando que já estão praticamente perdidos os orçamentos de 2007 e 2008. Antes o desembolso estava previsto até 2011.
Querem ainda que seja estipulado o valor mínimo de R$ 50 milhões de repasses para recuperação das suas terras. Estas propostas foram encaminhadas nesta sexta-feira (5) para a Funai, segundo o cacique Sezenando.
Conforme definido no TAC, a Aracruz Celulose está cortando o eucalipto que plantou nos 11.009 hectares que a empresa está devolvendo atualmente aos índios. A empresa ocupou cerca de 40 mil hectares de terras indígenas no Espírito Santo, mas só foi obrigada a devolver 18.027 hectares no total.
Só nas terras indígenas onde ainda tem eucalipto a transnacional Aracruz Celulose lucrou aproximadamente R$ 165 milhões durante o período de ocupação e exploração.
PIB:Leste
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