Evento híbrido começou na manhã deste sábado (9) com a participação de 13 Sindicatos de base
No início dos trabalhos do 1º Encontro Nacional da Fenajufe de Pessoas com Deficiência, os participantes debateram acessibilidade e inclusão para as servidoras e servidores PcD do PJU e MPU. O encontro nacional, em formato híbrido, acontece neste fim de semana em Brasília, sendo o presencial no auditório da nova sede da Federação e, no virtual, pela plataforma Zoom.
A comissão organizadora, composta pelas coordenadoras Lucena Pacheco e Luciana Carneiro e pelo coordenador Manoel Gérson, abriu o evento agradecendo e saudando os participantes pela realização do encontro. Os coordenadores lembraram que um dos motivos da compra da nova sede da Fenajufe foi justamente a questão da acessibilidade e que, na primeira reunião de planejamento da 11ª Diretoria Executiva, foi criado o Coletivo de PcD.
Para a falar sobre ‘Fenajufe Acessível e Inclusiva’, os painelistas foram a Secretária de Políticas Sociais do Sintrajufe/RS, Alessandra Andrade, e o coordenador do Departamento de Acessibilidade e Inclusão do Sisejufe/RJ, Ricardo Soares.
Sobreviventes das armadilhas de uma sociedade autocentrada
A Secretária de Políticas Sociais do Sintrajufe/RS, Alessandra Andrade, falou que tratar de acessibilidade e inclusão é tratar da importância do respeito às pessoas que têm particularidades específicas e que não são um problema social. Ao contrário: são sobreviventes das armadilhas de uma sociedade autocentrada.
“Após sete anos da Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015), há muito mais a fazer do que o que está no papel”, destacou Alessandra. “Precisamos encontrar um caminho para a sensibilidade das pessoas, afinal somos gente também”. A secretária criticou o hábito da sociedade de tratar as pessoas com deficiência com infantilização e comentários grosseiros. “Não somos a nossa deficiência”.
Alessandra saudou a realização do encontro, que também precisou de muita luta e insistência para que acontecesse. “Precisamos sair do ‘cantinho da sala’ e estar presentes nos espaços de luta e decisão”, ressaltou. E lembrou do projeto de aposentadoria especial anos (PLP 454/2014) em tramitação há 17 anos e de tão obsoleto é prejudicial atualmente - o projeto será debatido no painel desta tarde no encontro.
A gente vem dentro do ‘etc.’
Já o coordenador do Departamento de Acessibilidade e Inclusão do Sisejufe/RJ, Ricardo Soares, falando sobre as dificuldades enfrentadas pelos PcD, criticou a sociedade em que vivemos: machista, racista, homofóbica e extremamente capacitista. “Esse termo por último [capacitista] é o menos usado nas discussões das próprias minorias”, pontuou Ricardo. “A gente vem dentro do ‘etc.’ daquele bolinho que ninguém sabe muito bem o que é e, então, joga lá. Fator que invisibiliza o segmento, nem mesmo dentro das minorias somos lembrados”.
Ricardo fez um histórico da atuação desde 2002 no Sisejufe e da luta para levar o tema à Fenajufe, em 2006. E, de lá pra cá, a pauta foi levada e aprovada em algumas plenárias e congressos, mas nada efetivamente era feito - até a realização deste primeiro encontro nacional.
O diretor do Sisejufe citou a Resolução 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientou a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – e que levou algum tempo para que os tribunais se adequassem.
“Precisamos de uma Fenajufe que conheça, domine o tema. Quem está defendendo está pauta no dia a dia? Precisa estar dentro dessa pauta tal qual a questão do negro, tal qual a questão LGBTQIA+, tal qual a questão da mulher. Precisamos de uma Federação forte e que lute para que isso tudo aconteça”, destaca Ricardo.
A programação do encontro segue assim:
14h – Tema: Tecnologia informacional como possibilidade de inclusão e acessibilidade
- Laercio S’Antanna - Analista de Sistemas e Consultor em Acessibilidade
14h40 – Debate
16h – Intervalo
16h30 – Tema: Aposentadoria Especial (PLP 454/2014) e FUNPRESP
- João Marcelo Arantes - Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe
- Ari Heck, servidor aposentado
17h10 – Debate
17h40 – Tour pela Fenajufe – uma vivência pela acessibilidade
➡️10/07 - Domingo
9h - Abertura do segundo dia do Encontro PCD
9h30 – Tema: Acessibilidade e o exercício da cidadania nas eleições 2022
- Bruno Cezar Andrade de Souza – Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE
9h50 - Tema: Projetos de Interesse da Pessoa com Deficiência em Tramitação no Congresso Nacional
- Alexandre Marques – Assessor da Fenajufe
10h10 – Debate
11h15 – Apresentação e encaminhamentos de propostas
12h30 - Encerramento
Participação no encontro das coordenadoras Lucena Pacheco, Luciana Carneiro e Márcia Pissurno e do coordenador Manoel Gérson. Dos sindicatos, representantes do SitraAM/RR, Sinje/CE, Sintrajufe/CE, Sindissétima/CE, Sindjufe/BA, Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sindjufe/MS Sitraemg/MG, Sindjuf/PB, Sintrajuf/PE e Sintrajufe/RS.
Raphael de Araújo
