Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.285 -DISPENSAR, a pedido,

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT da função de Secretária Adjunta de Política Econômica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.286 -NOMEAR

ANDRÉ LUÍS BONIFÁCIO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 3.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.287 -NOMEAR

BRAULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.288 -DESIGNAR

HENRIQUE MANDAGARA DE SOUZA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.289 -NOMEAR

ALLAN MAGALHÃES MACHADO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, código CCE 1.15.

Nº 2.290 -NOMEAR

BRUNO LEITÃO PRAXEDES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério dos Transportes, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 2.291 -NOMEAR

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS