Seminário "A Regulação nos Projetos de infraestrutura"

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Sexta, 1 de dezembro de 2023 Das 08:00 às 12:00

Sobre o Evento

O 4º Seminário do Ciclo "Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras", realizado pela AGEMS e organizado pelo Projeto Pauta 3, abordará temas relacionados à Regulação nos Projetos de infraestrutura.

Programação

08h00 O papel da regulação na modernização da infraestrutura Painel
Local: Auditório Bioparque Pantanal

Exposição: Dr. Kleber Zanchim.

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Sócio do escritório SABZ Advogados, especialista em Contratos, Infraestrutura, Imobiliário e Distressed Deals. É Professor do Insper Direito desde 2009, Presidente da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP e Membro Efetivo do Comitê Jurídico da Sociedade Rural Brasileira.

Moderação: Dr. Flávio Garcia Cabral.

Pós-Doutor pela PUCPR; Especialista e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP; Professor do Mestrado em Direito e Políticas Públicas pela UNIRIO; Procurador da Fazenda Nacional (Divisão de Consultoria em Direito Administrativo da PRFN3).

08h00 Desafios da regulamentação de contratos de infraestrutura Painel
Local: Auditório Bioparque Pantanal

Exposição: Dr. Thiago Marrara

Professor da nova Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Livre-docente em direito administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), doutor em direito público pela Ludwig Maximilians Universität (LMU) de Munique, Alemanha (CAPES/DAAD), mestre e bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Editor da Revista Digital de Direito Administrativo (RDDA) da Universidade de São Paulo, coordenador dos grupos de pesquisa de direito administrativo (GDA) e de direito urbanístico (GDU), bem como do Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo (SPDA). Advogado.

Moderação: Dra. Eliane Detoni.

Secretária Especial de Parcerias Estratégicas do Estado de Mato Grosso do Sul Arquiteta e Urbanista. Especialista em PPP e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP) e pela London School of Economics and Political Science (LSA). Especialista em Negócios e Direito da Infraestrutura, além de possuir Certificação Internacional CP3P (F) da APMG International. Especialista em Gestão Regional e Urbana pela UFMS e Direito Urbanístico e Ambiental ENSUR/IBAM. Membro titular do Conselho de Orientação da Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul (AGEMS) e Conselheira do Infra Women Brazil (IWB).

08h00 Abertura Abertura
Local: Auditório Biooarque Pantanal

Palavra do Coordenador Dr. José Marcício Conti

Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor USP. Fundador dos Grupos de Pesquisa: Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização; Federalismo Fiscal; e Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas; todos na Faculdade de Direito da USP. Juiz de Direito do Estado de São Paulo (aposentado). Advogado, Economista e Consultor em Direito Financeiro e Finanças Públicas.

Local

Auditório Bioparque Pantanal - 79031-010, Avenida Afonso Pena, Santa Fé, Campo Grande, Mato Grosso do Sul,
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Organizador

Projeto Pauta 3

O Projeto Pauta3 foi idealizado para promover análises e reflexões sobre os principais temas jurídicos que ocupam a pauta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Trabalhamos para criar um espaço multimídia com conteúdo qualificado e que possa ser acessado de maneira fácil e intuitiva. Sabemos que a geração e veiculação de conteúdo digital já é bastante acessível. Nosso desafio está em selecionar e adaptar esse conteúdo aos diversos modelos comunicacionais, possibilitando-lhe uma veiculação expansiva e consistente. Participe dessa ideia !

Curadores

CLÉLIO CHIESA               JOÃO RICARDO DIAS DE PINHO