O Sesc/PB reforça seu compromisso com a transformação digital, nos termos da Legislação vigente, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - , bem como seu apoio irrestrito e incondicional ao direito, privacidade e proteção dos dados pessoais dos titulares, aliados à transparência, segurança e regulamentação no tratamento dos dados pessoais.

A) Os dados pessoais do usuário, fornecidos no ato da inscrição, serão utilizados apenas para os objetivos finalísticos da atividade, tais como contatos por e-mail e telefone para informes e comunicações sobre a atividade, emissão de Declarações de participação e demais questões logísticas inerentes.

B) Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais são processados.

C) Os endereços eletrônicos informados no ato da inscrição passarão a compor o rol de contatos do Setor de Cultura, podendo passar a receber informações de programações culturais futuras, podendo o titular do endereço eletrônico solicitar o descadastramento a qualquer momento.