#TireAMãodaMinhaBolsa - Em defesa das bolsas de estudos, das agências de fomento (CAPES e CNPq) e do orçamento da Educação e Ciência e Tecnologia.

Nós, estudantes, pós-graduandos, pesquisadores, professores e trabalhadores brasileiros, que contribuímos diariamente com o desenvolvimento nacional, nos dirigimos ao Congresso Nacional e demais autoridades do Estado para externar nossa preocupação com os sucessivos cortes e contingenciamentos que atingem a ciência e tecnologia no país.

Em menos de seis meses, já se acumulam cortes de 30% nos recursos para custeio das universidades federais e contingenciamento dos recursos dos principais projetos e instituições científicas do país. Não obstante, há o desmonte das principais agências de fomento à pós-graduação e da pesquisa nacional.

No CNPq, com o orçamento reduzido, há a ameaça de suspensão de cerca de 4,5 mil bolsas – denominadas erroneamente de “ociosas”, pois estavam em transição para novos estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado – e o não pagamento de bolsas de mais de 84 mil pesquisadores é um risco no horizonte próximo. Além disso, com os cortes, já houve a suspensão de 11.811 bolsas de estudos da CAPES, afetando a vida de milhares de pós-graduandos e pesquisadores por todo o país. Embora o governo tenha reativado cerca de 3 mil bolsas, ainda faltam mais de 8 mil para a recomposição completa.

Não bastasse, a previsão é de mais cortes futuros, já que a lei orçamentária enviada ao Congresso prevê a redução de 87% do orçamento destinado a investimentos em pesquisa do CNPq e corte de 50% dos recursos da CAPES para 2020. A esse desmonte, associam-se restrições mais drásticas nos orçamentos da educação e ciência e tecnologia.

Esse quadro tem atingido diretamente os pós-graduandos e os jovens cientistas no país, que são a principal força de trabalho no processo de produção científica e já se encontravam em precárias condições de estudo e pesquisa, com bolsas sem reajuste há seis anos. Tal realidade, além de não permitir condições dignas para o processo de fazer ciência e subsistência desses pesquisadores, ainda dificulta e paralisa a produção cientifica nacional.

Estão sendo inviabilizadas diversas pesquisas básicas e aplicadas, orientadas para o conhecimento de nossa história, sociedade e natureza, para a resolução de problemas econômicos, sociais e de saúde que afligem a maioria da população. A magnitude dos cortes e contingenciamentos tem destruído o ainda limitado patrimônio educacional e científico brasileiro, construído há mais de 50 anos, o que contribui para aprofundar nossa dependência econômica, científica e tecnológica e condenar o país a um prolongado ciclo de desigualdade e subdesenvolvimento.

Os países que mais investem em pesquisa científica e tecnológica são também, e não por acaso, as maiores potências em desenvolvimento econômico, social e político do mundo. Sem recursos para a ciência, não há pesquisa científica e, portanto, não há possibilidade de desenvolvimento voltado para as transformações sociais e econômicas necessárias para atender a maioria da nossa população.

Sem bolsas, não há formação de mestres e doutores! Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), enquanto o Reino Unido possui um índice de 41 doutores para cada 100.000 habitantes, o Brasil possuía, em 2015, uma média de apenas 7,6 para mesma proporção populacional. Nos EUA formam-se 8,4 para cada mil habitantes!

Acreditamos no Brasil e em suas potencialidades. Acreditamos em nosso povo. Sonhamos com uma sociedade mais justa e estamos dispostos a fornecer o melhor de nossos esforços e dedicação intelectual. É preciso que se compreenda que as bolsas de estudos e a Ciência & Tecnologia não podem ser vistas como gastos, mas sim investimentos. E que essas medidas de cortes e contingenciamentos solapam qualquer estratégia para que a pós-graduação e ciência brasileira exerçam o seu papel social de contribuir com recursos humanos qualificados e conhecimento para a resolução dos problemas nacionais e da maioria de nosso povo, para sair da crise econômica e construir um país com equidade social, econômica e política.

Por isso defendemos:

●          A revogação imediata de todas as medidas de austeridade que atingem a educação e ciência e tecnologia. Nenhum corte em ciência e educação!

●          O repasse imediato dos R$ 330 milhões necessários para o cumprimento do orçamento 2019 do CNPq e a garantia do pagamento das bolsas da agência;

●           Recomposição integral das bolsas Capes cortadas desde maio; Repasse de R$ 948 milhões para recomposição do quadro e reajuste das bolsas de estudos;

●          Descontingenciamento do orçamento das universidades federais e outras instituições de ensino e pesquisa;

●          Recomposição do orçamento do Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia de modo a atender o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e do Plano Nacional de Pós-Graduação;

●          Aplicação dos 10% do PIB para educação pública;

●          Investir 25% do Fundo Social do Pré-sal em Ciência e Tecnologia;

●          Revogação imediata da Emenda Constitucional 95.

 

Assinam este abaixo assinado:

Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)

Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME)

Articulação Brasileira de Gays (ARTGAY)

Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL)

Articulação de Mulheres pela Equidade (AME)

Articulação Nacional de Luta contra a AIDS (ANAIDS);

Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde (ANEPS)

Associação Brasileira de Autismo (ABRA)

Associação Brasileira de Economia em Saúde (ABRES)

Associação Brasileira de Ensino de Nutrição (ABENUT)

Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO)

Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN)

Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências - ABRAPEC

Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO)

Associação Brasileira SUPERANDO Lúpus                                                   

Associação de Pós-graduandas e Pós-graduandos da Fiocruz RJ - APG Fiocruz RJ

Associação de Pós-Graduandos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP

Associação de Pós-Graduandos da Universidade Católica de Pernambuco

Associação de Pós-Graduandos da Universidade de São Paulo - Campus Ribeirão Preto - APG USP RP

Associação de Pós-graduandos da Universidade do Estado do Amazonas - APG-UEA

Associação de Pós-Graduandos da Universidade do Estado do Mato Grosso - APG UNEMAT

Associação de Pós-Graduandos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - APG UERJ

Associação de Pós-Graduandos da Universidade Estadual de Campinas

Associação de Pós-Graduandos da Universidade Estadual do Ceará

Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Grande Dourados - APG UFGD

Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Uberlândia - APG UFU

Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Viçosa - APG UFV

Associação de pós-graduandos da Universidade Federal do Amazonas - APG UFAM

Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal do Pará - APG UFPA

Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal do Paraná - APG UFPR

Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal do Piauí - APG UFPI

Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - APG UFGRS

Associação de Pós-Graduandos Estadual de Ponta Grossa

Associação de Pós-Gradudandos da Universidade de São Paulo - Campus São Carlos - USP São Carlos

Associação de Pós-Gradudandos da Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"- APG USP Esalq

Associação Nacional de Política e Administração da Educação- ANPAE

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED

Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - ANFOPE

Ayomidê Yalodê Coletiva de Mulheres Negras

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)

Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência

Comissão Pro- Associação de Pós-Graduandos do Instituto de Pesquisa da Amazônia - INPA

Comissão Pró-Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal do Ceará

Comissão Pró-Associação de Pós-Graduandos do CEFET MG

Confederação das Mulheres do Brasil (CMB)

Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)

Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa)

Conselho Federal de Psicologia (CFP)

Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA)

Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO)

Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais

Federação Nacional de Nutricionistas (FNN)

Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE)

Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR)

Federação Nacional dos Odontologistas (FNO)

Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito - Fepodi

Federação Nacional dos Psicólogos-FENAPSI

Frente popular de pós-graduandos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Gestos-Soropositividade, Comunicação e Gênero

Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA)

Movimento Brasileiro de Luta contra as Hepatites Virais (MBHV)

Movimento de Portadores de Esclerose Múltipla (MOPEM)

Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Morhan

Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN)

Movimento Nacional das Cidadãs Positivas (MNCP)

Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio.

Movimento Nacional População em Situação de Rua (MNPR)

Observatório de Segurança Alimentar e Nutricional - Universidade de Brasilia

Organização Continental Latino Americana e Caribenha dos Estudantes - OCLAE

Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB)

Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan)

Rede Lai Lai Apejo

Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas - RENFA

Rede Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Negras Feministas (CANDANCES)

Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+ Brasil)

Rede Unida

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE

União Brasileira de Mulheres - UBM

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES

União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO)

União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis - UNA LGBT

União Nacional dos Estudantes - UNE