A Cultura não pode parar!
Manifesto pela aprovação e execução das medidas emergenciais para a Cultura no Estado do Rio de Janeiro.
A crise pandêmica atual abriu todas as cortinas da realidade e tem exigido que repensemos profundamente nossos modos vida, nossa relação com o meio ambiente e entre nós, enquanto indivíduos coletivos. Esta crise é um chamado a fabricarmos um novo mundo. E só será possível produzirmos saídas reais e profundas com a Cultura no centro do processo. Através das manifestações culturais, nos reconhecemos coletivamente e no outro, abrindo possibilidades para nos tornarmos mais humanos e solidários. Pelas diversas formas de expressão de nossa Cultura, imprimimos nossos valores, refletimos sobre nossas construções, criticamos o mundo e podemos construir outro. Por isso, a produção e o acesso à Cultura são direitos humanos universais.
Durante este período de distanciamento físico, as artes e as comunicações têm sido ferramentas fundamentais para que esse processo não signifique um isolamento de nossa própria coletividade. No momento em que toda sociedade está sendo obrigada a aprender a viver somente com o necessário, a música, o teatro, os filmes, os livros, a dança e as diversas manifestações artísticas nas redes se mostraram ainda mais essenciais para nossa saúde mental e física, para nos mantermos vivos e ativos.
Além do aspecto simbólico e imaterial, o setor cultural movimenta uma cadeia enorme de trabalho direto e indireto, sendo responsável por cerca de 6% da economia global. Estima-se que cerca de 30 milhões pessoas trabalhem diretamente com produção cultural. Segundo dados da Unesco, se a Cultura fosse um país, teria a 7ª maior economia do mundo. A Cultura tem se mostrado essencial para o crescimento econômico inclusivo, contribuindo para a redução das desigualdades e para o desenvolvimento sustentável. No Brasil, a economia da Cultura é responsável por aproximadamente 2,5% do PIB e, se considerarmos a movimentação promovida em outros setores, esse número fica ainda maior. O Estado do Rio de Janeiro, em especial, tem a Cultura como uma de suas principais atividades motrizes da economia, através das suas múltiplas manifestações e enquanto um grande atrativo turístico.
O Rio de Janeiro já vive uma profunda crise há anos e figura entre os Estados mais afetados pela pandemia atual também por resultado dessas más gestões. Com pouquíssimo fomento e anos de descaso com a implementação do Sistema Estadual de Cultura, a produção cultural fluminense segue resistindo a duras penas. Com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a Cultura foi um dos primeiros setores a parar completamente e, por ter as aglomerações como uma de suas essências, deve ser um dos últimos a retomar suas atividades nas ruas, praças e em equipamentos culturais. De acordo com estudo recente da UFMG, a paralisação de três meses do setor cultural deve gerar um impacto negativo de mais de R$11 bilhões na economia brasileira. Os prejuízos nas vidas dos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura são incalculáveis. Mais de 70% dos profissionais são autônomos e, sem qualquer proteção trabalhista, ficaram impossibilitados de arcar com seus custos de vida. E, com isso, a produção cultural popular, das periferias urbanas e cidades do interior do estado, ficou extremamente sufocada e sem perspectivas.
Um direito humano essencial não pode ser negado à sociedade. Nesse momento, com o colapso iminente do sistema de saúde, as medidas de isolamento são essenciais para garantir a vida das pessoas. Por isso, é dever do Poder Público executar políticas emergenciais que apresentem possibilidades para o setor cultural. Não são somente os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura que precisam continuar produzindo, mas toda a população, em toda sua diversidade, pluralidade e liberdade. Não haverá saída para a crise atual sem a garantia de produções culturais populares e transformadoras.
Desta forma, reivindicamos a urgência na aprovação, sanção e execução dos Projetos de Lei emergenciais para a Cultura, que foram protocolados na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, construídos em diálogo com o setor cultural. São eles:
- PL 2140/2020 - Autoriza o Poder Executivo a promover editais para estímulo da produção cultural durante o combate ao vírus covid-19.
- PL 2266/2020 - Garante o fomento a projetos culturais com incentivo aprovado para execução em 2020.
- PL 2186/2020 - Veda cobrança de aluguéis e despejo de agentes de cultura ocupantes de imóveis do Estado e autoriza o Poder Executivo a promover a renegociação durante o combate ao vírus covid-19.
- PL 2473/2020 - Dispõe sobre a suspensão de cobranças relativas ao consumo de serviços essenciais de espaços culturais durante a situação de emergência decorrente da pandemia da covid-19.
- Lei 8772/2020 - Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a prover renda mínima emergencial a empreendedores solidários, em casos de emergência ou calamidade.
- Lei 8816/2020 - Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a prover renda básica emergencial para Microempreendedores Individuais (MEI), trabalhadores autônomos e informais.
- Lei 8827/2020 - Autoriza o Poder Executivo a promover ação de fomento emergencial para os pontos de cultura durante o combate ao vírus covid-19.
- Lei 8858/2020 - Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a prover renda mínima emergencial para categorias profissionais mencionadas, desempregados e famílias de baixa renda.
Fique em casa! A Cultura não pode parar!
Rio de Janeiro, 11 de maio de 2020.
Frente Cultura RJ
Leis atualizadas em 04/06/2020
Assinam este manifesto:
Conselho Municipal de Cultura de Búzios
Conselho Municipal de Cultura de Friburgo
Conselho Municipal de Cultura de Bom Jardim
Conselho Municipal de Cultura de São Gonçalo
Conselho Municipal de Politica Cultural de Três Rios
Conselho Municipal de Política Cultural de Paraíba do Sul
Circo Voador
Frente de Teatro RJ
Casa Fluminense
Colegiado Estadual de Dança do Rio de Janeiro
Fórum Serrano de Cultura
Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro
Movimento dos Sem Terra - MST
CIEMH² Núcleo Cultural - Ponto de Cultura - Macaé
Escola de Teatro Popular - RJ
CEAT - Centro Educacional Anísio Teixeira
Coletivo Sala Preta - Barra Mansa
Teatro de Extremos - RJ
Grupo Código - Japeri
KarmaCírculus Teatro - São João de Meriti
Festival da Guanabara/Domingo no Darke - Ilha de Paquetá
Dragão Voador
Centro de Artes Dimensões
Cia das Artes Lidia Maria
Teatro Circense Andança
Frente Ampla Suburbana
Grupo Tá Na Rua
Coletivo Cultura Zona Oeste
Teatro Armazém
Fórum Regional da Baixada Litorânea de Agentes e Gestores Culturais
Oficina da Dança Angela Maria
Coletivo PernAlta
Studio de Dança Ana Lúcia Oliveira
Coletivo Flores CIEMH²
Coletivo Bravos
Pablo Salles Studio de Dança
Cia de Ballet Thaís Machado
Associação Centro Cultural Viva
Cia Chirulico
Dupla Malabaguita
Ako Dance
Unidos pela Dança Diretores
Le Danseur Ballet
Centro Cultural Bia Barros
Centro Artístico e Corporal Elizete Mascarenhas
Multifoco Companhia de Teatro
Uivo Coletivo - Paracambi
Coletivo Egrégora
Foguetes Maravilha
Miúda
ComPasso Stúdio
TerSer Ações
Casa com a Música
Fole Folia
Forró na Serra
Tarrabufado Cultural
Cia Artística Sol sem Dó
Fórum Estadual Forró de Raiz SP
Coletivo Tinhátru
Casa da Escada Colorida
Corppus
Reage, Artista
Studio A academia de Dança
Madalenas Rio - CTO RJ
Academia de Dança Palácio Imperial
Espaço Multicultural Kátia Macabu
Studio de Danças Noor Farag
Cia do Solo
Ateliê Alexandre Mello
CIAttitude Contemporânea
Dupla Gomesninow
Lá Na Dança
Festival de Música e Cultura de Rua de Bangu
Núcleo de Dança Odilia Cuiabano
Bonecas Negras
Duda Brack
Ponto de Cultura Ecoar Educando com Arte
Poesia Viral
Vivá Cia De Dança
Fórum dos Festivais - Fórum dos Organizadores de Festivais de Cinema
Cia Ar Cênico
API - Associação de Produtores Independentes
FRG Cultural
Satura Companhia de Teatro
Canal Sagatibah
Quiprocó Filmes
Casa de Artes Paquetá
UniversiDança - Escola de Danças
Casa Arte, Cultura e Cuidado
Grupo Depois do Ensaio
Associação Cultural Mundo Brasil
EAAC - Espaço alternativo de arte e cultura
Coletivo Comum
Grupo Nós do Teatro
Associação Cultural Companhia de Aruanda
Cia Atos e Atores
Ponto de Cultura Captar
Arte Atitude
Grêmio Recreativo Cultural e Histórico Vale Verde
Cia 2 Banquinhos
Viva Zona Oeste
Rainha Crespa
Artesania Piloes
Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Ambiental, Diversidade e Sustentabilidade - UFRRJ
Espaço de Criação Móbile
Coletivo Feminista Marielle Franco - PSOL Três Rios
Grupo Ishtar de Danças de Três Rios
Casa de Artes Paquetá
Mona Kinsaba
Escola de Dança Maria Emilia
Crear Escola de Dança
Al Cia de Dança
Artesania Pilões
PIM Programa Integração pela Música
Núcleo de Dança Caíque Bonforte
Pipocando Ideias Produções Artísticas
Instituto Coletivo Cultural
Grupo Arruda
Beco do Rato
Peneira