Sobre o evento

O Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, em parceria com a Faculdade de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, tem alegria de anunciar o II Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil, que será realizado nos dias 03 e 04 de junho de 2022.

No evento, que será presencial, serão abordados os inúmeros desafios da responsabilidade civil contemporânea a partir de nove eixos, cada qual contando com quatro palestras. Ao longo das exposições, 36 estudiosos da disciplina apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa.

O evento será realizado em Belo Horizonte/MG. Não perca!

Painéis e cronograma

03/06 - Sexta-feira

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08:00h - Palestra de abertura

» Nelson Rosenvald

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Pós-Doutorado em Direito Civil na Universidade Roma Tre/Itália (2011) e Pós Doutorado em Direito Societário pelo Universidade de Coimbra (2015). Visiting Academic na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford no período de 2016 a 2017. Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade Carlos III de Madrid (2017). Atualmente é Professor do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

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08:30h - 1º Painel | Responsabilidade civil e direito médico

Presidente de mesa: Pedro Henrique Menezes Ferreira

Palestrantes:

» Luciana Dadalto: Responsabilidade civil do médico no descumprimento do testamento vital

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007), mestre em Direito Privado pela PUC-Minas (2009), oportunidade em que desenvolveu pesquisa sobre Testamento Vital, e doutora em Ciências da Saúde na faculdade de Medicina de Minas Gerais (2013), onde desenvolveu pesquisa sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade. Sócia do escritório Luciana Dadalto Sociedade de Advogados, no qual atua nas áreas de bioética, consultoria jurídica para profissionais e instituições de saúde, e responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar. Mediadora judicial e extrajudicial cadastrada no CNJ. Pesquisadora de temas relacionados a Direito Médico e Bioética, especialmente Testamento Vital. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (GEPBio) da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, administradora do portal www.testamentovital.com.br, membro da Comissão de Bioética e Biodireito do Instituto Brasileiro de Direito de Famílias (IBDFAM). Coordenadora do Comitê de Bioética da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP). Speaker do TEDxFCMMG "A consciência da morte nos faz humanos".

» Iara Antunes de Souza: A limitação da responsabilidade médica: o papel do TCLE

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2004). É especialista em Direito Processual pelo LFG, em parceria com a UNAMA (2007). É especialista em Direito Civil pelo Centro de Atualização em Direito - CAD, em parceria com a Universidade Gama Filho (2008). É Doutora (2015) e Mestra (2010) Magna Cum Laude em Direito Privado pela PUC Minas, com ênfase em Direito das Famílias e Biodireito. Atualmente é Professora do Curso de Graduação em Direito e do Mestrado Acadêmico "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. É pesquisadora do CEBID JUSBIOMED - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico. É associada titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. É membro da Diretoria do IBDFAM MG e da comissão de Direito de Família da OAB MG.Tem experiência em docência no ensino superior nas disciplinas de Direito, especialmente, na graduação: Direito Civil - Parte Geral, Direito das Famílias, Direito das Sucessões e Biodireito; e no mestrado: Biodireito e Reconhecimento.

» Taisa Maria Macena de Lima: A responsabilidade civil do médico na perspectiva da boa-fé objetiva

Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990). Atualmente é professor adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Desembargadora Federal do Trabalho - Justiça do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos de personalidade, responsabilidade civil, biodireito, interfaces do direito civil com o direito co trabalho, microssistemas no direito privado nacional.

» Daniel Amaral Nunes Carnaúba: O regime da responsabilidade civil das clínicas e hospitais

Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - Campus Governador Valadares. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), tendo realizado estágio de pesquisa na Université Panthéon-Sorbonne (Paris 1). Mestre em Droit privé général pela École de Droit de la Sorbonne. Realizou estágio de pesquisa pós-doutoral na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Ex-bolsista do Programa de Excelência Eiffel-Égide. Ex-pesquisador do Conseil Régional d'Île-de-France. Possui linhas de pesquisa na área de Direito Civil, com ênfase em Responsabilidade Civil, Direito dos Contratos e Direitos do Consumidor.

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10:00h - 2º Painel | Responsabilidade civil ambiental

Presidente de mesa: Daniel Veiga Ayres Pimenta

Palestrantes:

» Lyssandro Norton Siqueira: Desastres socioambientais: solução consensual de conflitos?

Pós-doutor em Direito pela UFMG. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Procurador do Estado de Minas Gerais (Advocacia-Geral do Estado). Professor do Mestrado Sustentabilidade em Recursos Hídricos da UNINCOR. Professor da Escola Superior Dom Hélder Câmara e do Centro Universitário UNA. Medalha de Honra da Inconfidência, conferida pelo Estado de Minas Gerais em 21/04/2017. Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, conferida pelo Conselho da AGE em 07/03/2017. Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, conferida pelo MPMG em 11/09/2019. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP). Possui artigos e livros publicados no Brasil e no exterior.

» Marcelo Kokke: Responsabilidade civil por dano ambiental interino

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Processo Constitucional. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Direito Público - Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela - Espanha. Professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor do Mestrado e Doutorado da Dom Helder Câmara. Ex. Professor de Pós-graduação da PUC-MG. Professor colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Procurador Federal colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União. Procurador Federal do Núcleo de Prioritárias Ambientais da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais - Advocacia-Geral da União.

» Elcio Nacur Rezende: A necessidade de revisitação da responsabilidade civil ambiental no STJ

É Doutor (2009) e Mestre (2003) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Fez investigação Pós-Doutoral em Direito na Universidade de Messina na Itália (2015) e na Universidade Castilla - La Mancha na Espanha (2020). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997) e Graduação em Administração (1994) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Coisas, Responsabilidade Civil e Ambiental. É Editor da Revista Veredas do Direito (Qualis A1), membro do Conselho Editorial Científico da Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC/Minas - Serro, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, membro da Comissão Editorial da Revista Opinião Jurídica, membro da Comissão de Avaliadores da Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, Membro do Corpo de Pareceristas da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Membro da Comissão de Avaliadores da Revista Direito Ambiental e Sociedade, membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e membro do Comitê Avaliador da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. É avaliador de projetos da CAPES. Leciona nos Programas de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara e das Faculdades Milton Campos. É Procurador da Fazenda Nacional.

» Wagner Inácio Freitas Dias: Do ninho à lama: a duração do processo como mecanismo de revitimização dos aflitos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2002) e mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2005). É doutorando em Direito Civil na Universidade de Buenos Aires (ARG). Atualmente Diretor Pedagógico na FUPAC-Ubá, avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, professor assistente I-B da FUPAC Ubá e autor nas editoras Juspodivm e Saraiva. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito médico, responsabilidade civil, ética médica, direito tributário e processo civil.

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11:15h - 3º Painel | Responsabilidade civil: desafios regulatórios

Presidente de mesa: Alinne Arquette Leite Novais

Palestrantes:

» Marcelo de Oliveira Milagres: A (im)possibilidade do regime jurídico único da responsabilidade civil no âmbito da tecnologia emergente

Professor Associado de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo ingressado nesta Instituição, mediante concurso de provas e títulos, aos 26 de fevereiro de 2013. Possui graduação (1999), mestrado (2004) e doutorado (2009) pela Faculdade de Direito da UFMG; pós doutorado pela Università di Verona - Dipartimento di Scienze Giuridiche (2018). Seus estudos na área de direito privado priorizam questões patrimoniais, destacando-se os avanços tecnológicos e o futuro do direito privado. Nesse âmbito, participa de seminários e diálogos com professores italianos das universidades de Trento e de Verona. No magistério superior, foi professor na Faculdade UNI-BH (2002), Faculdade de Direito Milton Campos (2002-2013), sendo, ainda, diretor-presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (2009 - 2013) e coordenador pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais (2016). Atualmente, além de aulas na graduação e na pós-graduação, integra a Congregação e a Câmara Departamental da Faculdade de Direito da UFMG. Tem vários livros, capítulos e artigos publicados, inclusive, internacionais. Integra o corpo editorial de periódicos, sendo, também, revisor. Ainda, como graduando em Direito, foi agraciado com o 1º lugar do concurso nacional de monografias promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 2015, na condição de autor de obra coletiva (Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua) coordenada pela Professora Ada Pellegrini Grinover, obteve 1º lugar (categoria Direito), na 57ª edição, do Prêmio Jabuti.

» Flávio Henrique Silva Ferreira: Classificação e regime dos danos por descumprimento do contrato

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), mestrado e doutorado em Direito, (2004) e (2009) respectivamente, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora, atuando principalmente nos seguintes temas: fundamentos econômicos do direito privado (contratos, responsabilidade civil, enriquecimento sem causa, propriedade), história do direito privado e direito privado comparado.

» Sebastião Geraldo de Oliveira: O arbitramento do grau de concausa na fixação da indenização por acidente de trabalho

Possui graduação em Direito pelo Instituto Metodista Bennett (1982) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991). Atualmente é professor da Faculdade de Direito Milton Campos e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - III Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: acidente do trabalho, indenizações por acidente, saúde do trabalhador, ações indenizatórias por acidente e direito do trabalho. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

» Júlio Moraes Oliveira: Perspectivas para a responsabilidade civil no superendividamento

Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2011), Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EPGE/FGV e EBAPE/FGV. (2007), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC (2005). Membro da Comissão de Defesa do Consumidor - Seção Minas Gerais - OAB/MG, desde 2013. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro Suplente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Comdecon-BH. Membro do Instituto Defesa Coletiva. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Colunista do Magis Portal Jurídico. É Professor da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas. Professor da Faculdade Asa de Brumadinho. Professor do Curso preparatório para a OAB Premium Educacional. Professor de Cursos on-line no CEI Acadêmico. Advogado, com experiência em contencioso e consultivo, em direito civil, consumidor, empresarial e trabalhista.

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12:30h às 14:00h - Intervalo para almoço

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14:00h - 4º Painel | Responsabilidade civil na esfera empresarial

Presidente de mesa: Marcelo Matos Amaro da Silveira

Palestrantes:

» Fabrício de Souza Oliveira: ESG e responsabilidade civil dos administradores (Parte I)

Doutor em Ciências Jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com diploma reconhecido pela UFMG. Foi Visiting Scholar na Berkeley University no ano de 2015. Atualmente é professor adjunto na Universidade Federal de Juiz de Fora. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Societário, Governança Corporativa e Inovações.

» Kelly Cristine Baião Sampaio: ESG e responsabilidade civil dos administradores (Parte II)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (1997), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001) e Doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2008). Atualmente é professora da Universidade Federal de Juiz de Fora. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

» Aline França Campos: Responsabilidade civil do administrador de sociedade empresária pela implementação de programa de compliance de proteção de dados “de fachada”

Pós-doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Pós-doutora, doutora e mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito de Empresa pelo Centro de Atualização em Direito. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Associada do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) Professora universitária. Vice-Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Advogada.

» Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri: Novos sujeitos e o dano moral da pessoa jurídica

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2003), Especialização em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino - Itália, Mestrado (2006) e Doutorado (2011) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora e do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase na interface entre Pessoa e Mercado.

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15:15h - 5º Painel | Responsabilidade civil e vulnerabilidades

Presidente de mesa: Rafael Ferreira Bizelli

Palestrantes:

» Núbia Elizabette de Jesus Paula: Responsabilidade civil na perda de uma chance pelo racismo estrutural

Pós-doutoranda em Direito pela PUC-Minas. Doutora em Direito Privado pela PUC-MINAS (2017). Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos (2008). Possui graduação em Direito (2004). Advogada especialista em Direito Administrativo (atuação em processos administrativos e judiciais) e Direito Civil-Empresarial e palestrante nas mesmas áreas. Coordenadora do Curso de Direito da Cidade Universitária - Campus Aimorés/MG, Professora na Pós-graduação em Direito Público da PUC - IEC/PUC MINAS e na Pós-graduação em Advocacia Cível-Empresarial da ESA/OAB-MG. Professora de Direito Administrativo e Direito Civil no Supremo Concursos; professora na graduação em Direito no Centro Universitário UNA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Civil e Empresarial. Membro da Comissão de Advocacia Pública Federal da OAB/MG, do IBERC - Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil e do Instituto de Juristas Brasileiras - Comitê da Diversidade. Consultora Jurídica de Jornais escritos e televisão (Rede Globo, Record, Band). Parecerista contratada do CRA/MG - Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Foi professora na PMMG - Polícia Militar de Minas Gerais; na graduação em Direito no Centro Universitário Newton Paiva; na pós graduação em Direito Público na PUC-Minas virtual; professora de Direito Civil e Empresarial na graduação em Direito no UNIFEMM - Centro Universitário de Sete Lagoas/MG; na graduação da PUC-MINAS em Belo Horizonte/MG, FAMINAS/BH e Faculdades Pitágoras de Betim/MG. Também foi advogada responsável do Centro de Internação para Adolescentes - CIA - Sete Lagoas/MG e Procuradora do Município de Funilândia/MG com atuação em processo de licitações públicas.

» Caio Augusto Souza Lara: Responsabilidade civil e a pedagogia do oprimido digital

Pós-doutorando em Direito no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Graduado (2009), Mestre (2013) e Doutor (2019) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor da SKEMA Business School - Membro do Núcleo Docente Estruturante de Direito. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Coordenador do Grupo de Iniciação Científica Direito e Tecnologia da Escola Superior Dom Helder Câmara. Pesquisador Associado ao Programa RECAJ-UFMG - Acesso à Justiça e Solução de Conflitos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI desde 2014. Ex-presidente da Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito - FEPODI (2013-2015). Ex-servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2011-2014). Advogado.

» Raquel Bellini de Oliveira Salles: A responsabilidade civil das pessoas com deficiência

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000). Mestre (2004) e Doutora (2011) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università di Camerino, Itália (2010). Professora Associada do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Vice-Diretora da Faculdade de Direito da UFJF na gestão 2014-2018. Tem experiência profissional em direito privado. Atua especialmente nas áreas de responsabilidade civil, contratos, inadimplemento e direitos das pessoas com deficiência. Coordenadora do projeto de extensão "Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência" no âmbito da UFJF. Advogada.

» Michael César Silva: Influenciadores digitais mirins, (over)sharenting e responsabilidade civil

Doutor e Mestre em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada (IEC) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Adjunto da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Titular da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Professor Convidado em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Experiência profissional na docência junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Universidade Mackenzie, Universidade FUMEC. Editor da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (Qualis B1). Autor de livros e artigos jurídicos na área do Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil (IBERC). Experiência profissional como Advogado e Consultor Jurídico com atuação nas seguintes áreas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Securitário, Direito Digital e Novas Tecnologias. Mediador Judicial credenciado pelo TJMG.

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16:45h - 6º Painel | Responsabilidade civil e relações afetivas

Presidente de mesa: Gabriel Oliveira de Aguiar Borges

Palestrantes:

» Renata de Lima Rodrigues: Responsabilidade civil e planejamento familiar

Doutora com distinção magna cum laude (2015) e Mestre (2007) em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/Minas, Especialista em Direito Civil pelo IEC-PUC/Minas (2004), Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001). Possui ampla experiência na concepção de cursos de Direito e gestão acadêmica. Atual coordenadora do curso de Direito da FAMINAS-BH. Foi coordenadora acadêmica do curso de Direito do Centro Universitário UNA (BH/MG) no período de 2014 a 2017, obtendo resultados históricos para o curso na OAB e no ENADE. Professora de cursos pós-graduação do IEC- PUC/MG e da PUC Minas Virtual, Professora de Direito Civil com ênfase nas disciplinas Fundamentos constitucionais do Direito Privado, Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Famílias, Direito das Sucessões e Biodireito. Membro do IBDFAM. Autora de livros e artigos especializados. Parecerista de revistas jurídicas especializadas. Advogada e sócia do escritório Guimarães Pompeu Advogados Associados.

» Ana Carolina Brochado Teixeira: (Over)sharenting e responsabilidade civil

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004), além de doutorado em Direito pela UERJ (2009). Atualmente é professora do Centro Universitário UNA e advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, Sucessões e Biodireito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de família, criança e adolescente, autoridade parental, convivência familiar e relações parentais.

» Monica Cecilio Rodrigues: A indenização em razão do descumprimento dos deveres de cuidados na relação filial

Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (1991), pós graduação (lato sensu) em Direito Público pela PUC-MG (1997), mestrado em Direito pela UNAERP - Ribeirão Preto / SP, doutorado pela PUC / SP (2017), em processo civil. Advogada militante desde 1992. Atualmente é professora da UNIPAC na graduação em Direito, das disciplinas Direito de Família, Direito das Sucessões. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM-MG; da Associação do Direito de Família e das Sucessões - ADFAS; do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG; do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro. Membro do Conselho de Consultores da Revista da Faculdade de Direito UFPR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil. Atua principalmente nos seguintes temas: Família, Sucessões, Processo Civil e Responsabilidade Civil.

» Luciana Fernandes Berlini: Responsabilidade civil por estelionato sentimental

Pós-doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora e coordenadora adjunta do curso de Direito da Universidade Federal de Lavras. Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Membro fundadora do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC). Foi professora na UFMG, PUC/Minas, CEDIN, Estácio, FUNCESI, IBHES e Universidade de Coimbra. Atuou como coordenadora dos Cursos de Pós Graduação em Direito e como coordenadora adjunta da graduação em Direito, no Centro Universitário Estácio de Sá. Autora de livros e artigos jurídicos. Advogada.

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04/06 - Sábado

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08:30h - 7º Painel | Responsabilidade civil: desafios tecnológicos

Presidente de mesa: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares

Palestrantes:

» Graziella Trindade Clemente: Responsabilidade civil, riscos desconhecidos e genética

Doutora em Biologia Celular e Mestre em Ciências Morfológicas pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos (IGC) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Pós-graduada em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora da Graduação e Pós-graduação dos Cursos de Odontologia (Centro Universitário Newton Paiva) e Direito Médico e Bioética (Pós-graduação - PUC Minas). Graduada em Odontologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Advogada. Coordenadora do Comitê de Ética e Pesquisa do Centro Universitário Newton Paiva. Coordenadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito da Saúde do Centro Universitário Newton Paiva. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil – IBERC.

» José Luiz de Moura Faleiros Júnior: Responsabilidade civil e o mercado de criptoativos

Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo Direito, Tecnologia e Inovação, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Especialista em Direito Digital. É um dos Associados Fundadores do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado.

» Edgar Jacobs: Responsabilidade civil nos metaversos: um olhar sobre os gêmeos digitais

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Atualmente é sócio do escritório fundador Jacobs Advogados associados e diretor presidente da Edgar Jacobs Consultoria e Ensino. Na academia, é coordenador dos projetos de Direito da SKEMA Business School e professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Além disso, foi professor adjunto da Universidade Federal de Ouro Preto e leciona no MBA Administração Acadêmica & Universitária. Possui livro na área de Direito Educacional e publicações em jornais e periódicos nacionais e internacionais na área de direito educacional, direito e economia, direito da propriedade, direito do consumidor e regulação. Além disso, atua como advogado, consultor em direito educacional, parecerista para Instituições de Ensino Superior e foi membro de comissões na Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais.

» Bruno Zampier: A responsabilidade civil no universo dos bens digitais

Doutor e Mestre em Direito Privado - PUC Minas. Graduado em Direito - Faculdades Milton Campos (2000). Atualmente é Delegado de Polícia Federal, Classe Especial - Departamento de Polícia Federal. Professor de Direito Civil no Curso Supremo em Belo Horizonte (desde 2010). Professor de Direito Civil - Cursos de Pós-graduação - Faculdade Arnaldo. Membro associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Membro associado da Academia Brasileira de Direito Civil. Foi ainda professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos: Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito (2002 - 2009); Curso Forum - Rio de Janeiro (2004 - 2019); Saraiva Aprova (2016 - 2020); EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2004 - 2007); FESMPDFT - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (2006 - 2007); FESUDEPERJ - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2007); CEJUS - Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (2007 - 2012). Coordenador e autor de obras jurídicas.

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09:45h - 8º Painel | Responsabilidade civil e direitos fundamentais

Presidente de mesa: Arthur Pinheiro Basan

Palestrantes:

» Roberto Henrique Porto Nogueira: Cultura do cancelamento e repercussões para a responsabilidade civil

Doutor e Mestre em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Associado do Curso de Graduação em Direito e do Mestrado Acadêmico em Novos Direitos, Novos Sujeitos da Universidade Federal de Ouro Preto. Pesquisador do Núcleo de Estudos Novos Direitos Privados e Reconhecimento - NDP e do Centro de Estudos em Biodireito - CEBID-UFOP. Temas relacionados: novos direitos privados, direito médico e da saúde, vulnerabilidades, proteção de dados, direitos de personalidade, negócios jurídicos (inclusive mercantis), posições jurídicas inadmissíveis, responsabilidade civil.

» Mônica Queiroz: A coerência nas manifestações decisórias: uma análise do direito ao esquecimento

Doutora e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG. Foi professora exclusiva do Grupo Anhanguera/LFG/Praetorium (2012 - 2014). Foi coordenadora da pós-graduação em Direito Civil do Anhanguera/Uniderp/Praetorium (2012- 2013). Autora de diversos livros de Direito Civil publicados pelas Editoras Saraiva, Atlas, Método, Forense, Lumen Juris e D`Plácido. Atualmente, é professora universitária e em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB, além de coordenadora-geral no curso de pós-graduação IPROJUDE (Instituto Pró Jurídico Democrático). Membro do corpo editorial da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE). Avaliadora da Revista e Associada Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).

» Caroline Amorim Costa: O princípio da dignidade animal frente à responsabilidade civil

Pós-Doutoranda em Direito Privado, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG. Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG. Especialista em Ciências Jurídicas pela UCAM/IAVM. Pós-Graduada em Moderna Educação: Metodologias, Tendências e foco no aluno, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS. Associada Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil - IBERC. Associada Titular da Associação Mineira de Professores de Direito Civil - AMPDIC. Coordenadora da Diretoria de Articulação Política e Social do IAA - Instituto Abolicionista Animal. Professora Universitária. Autora articulista. Consultora Jurídica. Palestrante. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Belo Horizonte/MG. Advogada: Sócia Proprietária no Escritório de Advocacia Burmann, Carvalho, Amorim e Paulino, BCAP Sociedade de Advogados.

» Felipe Braga Netto: Responsabilidade civil do Estado e direitos fundamentais

Pós-doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Italia (Alma Mater Studiorum). Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Mestre em Direito Civil pela UFPE. Associado fundador e 1º vice-presidente do IBERC (Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil, 2017-2019). Professor de Direito Civil da PUC-Minas (2002-2007). Professor de Direito Civil da Dom Helder (2003-2021). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais (2010-2012). Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Publicou artigos em 32 obras coletivas, tendo coordenado quatro delas. Além das obras coletivas, publicou 14 livros.

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11:00h - 9º Painel | Instrumentos alternativos à judicialização da responsabilidade civil

Presidente de mesa: João Alexandre Guimarães

Palestrantes:

» Karina Pinheiro de Castro: Prevenção de responsabilidades no contrato de seguro

Mestre (2006) e doutoranda em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica/MG. Autora da obra “Seguro de Responsabilidade Civil e a relação médico-paciente”, autora de artigos jurídicos, associada titular do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil). Professora de Direito Civil da Pós-graduação (lato sensu) em Direito Imobiliário da PUC/MG e da Pós-graduação (lato sensu) em Direito Médico da EBRADI (Escola Brasileira de Direito). É professora de Direito Civil do Centro Universitário UNA (Parte Geral, Obrigações, Responsabilidade Civil, Contratos, Direitos Reais, Família e Sucessões), advogada e parecerista da Revista Brasileira de Direito Civil.

» Luiza Soalheiro: A construção da autonomia privada para tomada de decisão nos tratamentos de saúde continuados: a mediação e a prevenção da responsabilidade civil

Doutora e Mestra em Direito Privado pela PUC Minas Gerais. Especialista em Direito de Família e Sucessões. Autora da editora Saraiva Jur/Saraiva Educação. Advogada sócia do escritório Soalheiro & Valadares - Advocacia e Consultoria. Palestrante. Líder Coach pela Escola de Coaching Express da Organização Internacional Condor Blanco. Coach e Analista comportamental pelo IBC - Instituto Brasileiro de Coaching.

» Carla Vasconcelos Carvalho: Uso de ferramentas de legal design no consentimento do paciente e prevenção de responsabilidades

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com pesquisas na modalidade doutorado sanduíche na Université libre de Bruxelles (Bélgica), bolsista da CAPES em Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior. Mestre e bacharel em Direito pela UFMG, com ênfase nos estudos em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do direito privado, direitos da personalidade, direito médico e da saúde, bioética e direitos intelectuais. Professora adjunta da Faculdade de Direito da UFMG. Membro titular do Comitê de Ética na Pesquisa da UFMG. Membro do Departamento Científico de Bioética da Sociedade Mineira de Pediatria. Membro do Comitê Nacional de Famílias Plurais da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana. Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil. Advogada.

» Christian Sahb Batista Lopes: Arbitragem e apuração das perdas e danos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998), especialização em Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas (2000), mestrado em Direito (LL.M.), pela Columbia University (2002), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003 e 2011). Atualmente é professor adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito Civil, Comercial e Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: obrigações, teoria geral do direito privado, contratos internacionais, arbitragem e direito societário.

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Participação e certificados

Haverá lista de presença no local do evento e serão emitidos certificados aos participantes inscritos que contabilizarem frequência em pelo menos 75% dos painéis, com carga horária de 30 (trinta) horas.

O certificado será enviado automaticamente, em até 48h após o término do evento, para o e-mail cadastrado no Sympla. Também será possível o download, a qualquer tempo, na própria plataforma, após o mesmo período.